Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 282 de 285

Processo nº 0687561-22.2023.8.04.0001

ID: 332710931
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HARRINGTON PRAIA MARQUES (OAB 3199/AM), ADV: RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO (OAB 12787/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM), ADV: JACKELINE BIANCA MORAES RIBEIRO (OAB 13062/AM), ADV: JEAN PIERRE SILVA DA CUNHA (OAB 14161/AM), ADV: RITA DE C… Ver mais
Autos nº. 0000175-75.2018.8.04.2200 SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia em face de LUCAS MORAES DA SILVA, pela suposta prática do delito de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, e DARLIANE BORBA DA SILVA, pela suposta prática do … Ver mais
Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o réu DAVIS DE LIMA DIEB, por duas vezes, nas penas do art. 155, do Código Penal, a segunda c/c art. 14, II, e ainda na forma do art. 69, ambos do Código Penal. Passo a dosar-lhes as penas, atende… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de RICKSON GRACIE SOUZA DE OLIVEIRA pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 06/03/2025, por volta das 08h, no Beco Jose Brasil, Bairro Morada do Sol, Manacapuru/AM. Denúncia oferec… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc.... O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES; ALTEMIR PEREIRA BEZERRA; FRANCISCO LUCAS DA SILVA e GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, qualificado nos auto… Ver mais
DECISÃO  Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de P. I. M. da S., contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, que indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva nos autos do Auto de Prisão em Flagrante nº 0181051-89.2025… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. I- RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de JOSIONE COUTINHO CARNEIRO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 121, §2º., inciso II e art. 155, § 4º, inciso IV c/c Art. 69, todos do Código Penal. … Ver mais

Processo nº 0673049-68.2022.8.04.0001

ID: 332606177
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (OAB 19791/AM) - Processo 0673049-68.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1L.F.S.G.B0 e outro - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo Penal, deve-se pronunciar o réu quando… Ver mais
Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos: (...) Consta no Inquérito Po… Ver mais
Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos: (...) Consta no Inquérito Po… Ver mais
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