Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 282 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332710931
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0687561-22.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: HARRINGTON PRAIA MARQUES (OAB 3199/AM), ADV: RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO (OAB 12787/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM), ADV: JACKELINE BIANCA MORAES RIBEIRO (OAB 13062/AM), ADV: JEAN PIERRE SILVA DA CUNHA (OAB 14161/AM), ADV: RITA DE C…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Darliane Borba Da Silva e outros
ID: 296168291
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000175-75.2018.8.04.2200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000175-75.2018.8.04.2200
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia em face de LUCAS MORAES DA SILVA, pela suposta prática do delito de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, e DARLIANE BORBA DA SILVA, pela suposta prática do …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Davis De Lima Dieb
ID: 330096165
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0664744-03.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o réu DAVIS DE LIMA DIEB, por duas vezes, nas penas do art. 155, do Código Penal, a segunda c/c art. 14, II, e ainda na forma do art. 69, ambos do Código Penal.
Passo a dosar-lhes as penas, atende…
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Mauro Soares Santos x Rickson Gracie Souza De Oliveira
ID: 331856089
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0059647-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de RICKSON GRACIE SOUZA DE OLIVEIRA pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 06/03/2025, por volta das 08h, no Beco Jose Brasil, Bairro Morada do Sol, Manacapuru/AM.
Denúncia oferec…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alain Nalon Ferreira De Menezes e outros
ID: 293180549
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000851-08.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
SENTENÇA
Vistos, etc....
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES; ALTEMIR PEREIRA BEZERRA; FRANCISCO LUCAS DA SILVA e GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, qualificado nos auto…
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Pedro Ivan Melo Da Silva x Excelentíssimo Juízo Da Vara De Garantias Penais E Inquéritos Policiais De Manaus/Am
ID: 331888703
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013307-25.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de P. I. M. da S., contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, que indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva nos autos do Auto de Prisão em Flagrante nº 0181051-89.2025…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Josione Coutinho Carneiro
ID: 296155235
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000603-74.2016.8.04.6000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Visto, etc.
I- RELATÓRIO
Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de JOSIONE COUTINHO CARNEIRO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 121, §2º., inciso II e art. 155, § 4º, inciso IV c/c Art. 69, todos do Código Penal. …
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Processo nº 0673049-68.2022.8.04.0001
ID: 332606177
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0673049-68.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (OAB 19791/AM) - Processo 0673049-68.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1L.F.S.G.B0 e outro - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo Penal, deve-se pronunciar o réu quando…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276822628
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos:
(...) Consta no Inquérito Po…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276836597
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos:
(...) Consta no Inquérito Po…
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