Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 283 de 285

CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE DE CASTRO PEREIRA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS das penas i… Ver mais
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no… Ver mais
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no… Ver mais
Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial da Delegacia de Polícia Civil de Beruri/AM, ofereceu denúncia em face de: GECILDO TEIXEIRA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de Tapauá/AM, portador do RG 2850516-6 SSP-AM, inscrito no CPF sob o nº 036.826.482-32, nas… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de DHEYMISON NASCIMENTO DA COSTA, vulgo JHEIMES;  TAYLOR GREGÓRIO LOBO, vulgo TAYLOR e ANTONIO WENDEL CRISPIM DA SILVA, vulgo BRENO,  pela prática do delitos tipificados nos art. 155, § 4º, IV do CPB e art. 244-B do ECA, de … Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Alexsandro Barbosa Fonseca, Keven Carvalho da Costa, Mario Pedro da Silva Junior, como incursos nas penas dos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06.… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Alexsandro Barbosa Fonseca, Keven Carvalho da Costa, Mario Pedro da Silva Junior, como incursos nas penas dos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06.… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Marcelo Encarnação dos Santos Júnior, Pablo Jonathan Pessoa da Silva e Wellington da Silva Silva, como incursos nas penas dos arti… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Marcelo Encarnação dos Santos Júnior, Pablo Jonathan Pessoa da Silva e Wellington da Silva Silva, como incursos nas penas dos arti… Ver mais
RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas por Rafael Aragão dos Santos (mov. 379.1), Israel Pinheiro Pimentel Filho (mov. 408.1 e 509.1), Diney Pinto de Souza (mov. 410.1), Franklin de Souza Neres (mov. 412.1), Jerson Rodrigues dos Santos (mov. 509.1) e Diego Bruno de Souza Moldes (m… Ver mais
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