Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 284 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296189257
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601064-41.2024.8.04.6800
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos,
1 RELATÓRIO
O Ministério Público Amazonense deduziu pretensão punitiva contra KALICHA GOMES AZEVEDO e MIGUEL RODRIGUES SENA, já qualificados nos autos, pelo cometimento do crime previsto no art. 33, e art. 35, da Lei 11343/06, sob as seguintes alegações:
Consta dos a…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Mailon Kilderi Melo De Souza e outros
ID: 296160164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601469-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
SENTENÇA
I.RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de WITALO RODRIGUES MAIA, SAMIRA DIAS DA COSTA, WIRLISSON RODRIGUES MAIA vulgo Bebe, MAILON…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257925471
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257925613
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257934963
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257934817
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Rodrigo Araújo Torres x Eder Santos De Araujo
ID: 327226578
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000249-64.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de EDER SANTOS DE ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram em 17/02/2020.
Réu preso em flagrante no dia 17/02/2020 (mov. 1.1);
Concedi…
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Mauro Soares Santos x Randerson Lobato Dos Anjos
ID: 307153867
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0607987-15.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RANDERSON LOBATO DOS ANJOS pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram em 10/08/2024.
Réu preso em flagrante no dia 10/08/2024 (mov. 1.1);
Pr…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256300125
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.
Denúncia oferecida ao mov. 63.
Defesa prévia ao mov. 74.1.
Denúncia recebida ao mov. 77.1,…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256300141
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.
Denúncia oferecida ao mov. 63.
Defesa prévia ao mov. 74.1.
Denúncia recebida ao mov. 77.1,…
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