Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 286 de 348
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 338848925
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 4000881-52.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GINA MORAES DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIAN MENDES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
TRIBUNAL PLENO - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777
Ata da 45 ª sessão ordinári…
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Tatunca Nara x Wolfgang Brog
ID: 325353370
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600340-89.2022.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX
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MARCIO LOBAO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de WOLFANG BROG, no tocantes a todos os delitos imputados, com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal.
Dispensável a intimação …
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Marcelo Gonçalves De Oliveira e outros x Cm7 Servicos De Comunicacao Ltda e outros
ID: 326824385
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0529223-13.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Nesse compasso, diante da ilegitimidade passiva, retromarcho o feito para REJEITAR PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, em relação aos querelados CM7 Serviços de Comunicação Ltda e Portal Expresso AM, na for…
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Rosangela Maria Gama Pereira x Erika Colares De Oliveira
ID: 311933042
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0451126-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Sem maiores delongas, DEFIRO o pedido de mov. 49.1, para que a parte participe da audiência por videoconferência.
Cabe salientar que a responsabilidade …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jasson Da Silva Souza e outros
ID: 336764831
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600474-10.2022.8.04.6000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência visando à apuração de possível prática do crime de receptação, tipificado no artigo 180, §3º, do Código Penal, em tese realizado por JASSON D…
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José Gomes Venâncio x Rafael Machado Cavalcante
ID: 329702991
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0160303-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DE SOUZA BREVES
OAB/AM XXXXXX
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Visto e examinados.
Verifica-se que a parte requerente deixou de proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no ato de propositura da ação.
Assim, intime-se a parte requerente para,…
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Michele Valadares Garcia x Inaldo De Souza Albuquerque
ID: 337182945
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0606836-30.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANA ALMEIDA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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Compulsando-se os autos, verifico que o querelado encontra-se em local incerto e não foi pessoalmente intimado nos autos e tampouco o querelante soube declinar seu atual endereço (mov. 19.1 e 51.1).
…
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Heraldo Maciel Alves Junior x Manoel Alberto Benicio Brito
ID: 293187558
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0114116-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
R. hoje.
Em que pese a manifestação do nobre advogado, reitero o despacho anterior, eis que o tipo penal da procuração acostada aos autos diverge do pedido de condenação do item 2 do p…
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José Thomé Neto x Salazar Gonçalves De Oliveira Neto
ID: 316817301
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000995-23.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA AUGUSTA MARTINS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública condicionada em que JOSÉ THOMÉ NETO representou
em desfavor de SALAZAR GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO em virtude do crime de Difamação
(art. 139, CP) e Injúria …
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283730882
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
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