Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 338

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0197241-30…
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ID: 332414004
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0013556-73.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0013556-73.2…
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ID: 333179298
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0689070-22.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE
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ANDRE HUMBERTO FORTES PAPALEO
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0689070-22.2…
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ID: 335788793
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0484207-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
STEPHANIE DE CASTRO FROHLICH
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JULIANA TRINDADE DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0484207-36.2…
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ID: 336910185
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0464233-47.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0464233-47.2…
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Advogados:
JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
IURY BARROSO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
BRUNO INFANTE FONSECA
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MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
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DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXARADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GR…
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Processo nº 0684782-31.2022.8.04.0001

ID: 297629368
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0684782-31.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reinaldo de Amorim Gomes - Desta feita, em observância à competê…
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Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Advogados:
SILVIO BATISTA DE BRITO
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RENE VIEIRA PERES JUNIOR
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DEFENSIVO. RECONHECIMENTO PARCIAL DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. MANUTENÇÃO DA C…
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