Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 338
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ID: 330313781
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0197241-30.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0197241-30…
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ID: 332414004
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013556-73.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0013556-73.2…
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ID: 333179298
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0689070-22.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE
OAB/AM XXXXXX
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ANDRE HUMBERTO FORTES PAPALEO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0689070-22.2…
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ID: 335788793
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0484207-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
STEPHANIE DE CASTRO FROHLICH
OAB/AM XXXXXX
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JULIANA TRINDADE DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0484207-36.2…
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ID: 336910185
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0464233-47.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Advogados:
RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0464233-47.2…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Bruno Andreis Bento Moraes e outros
ID: 332104928
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0218452-98.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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IURY BARROSO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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BRUNO INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXARADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GR…
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Processo nº 0684782-31.2022.8.04.0001
ID: 297629368
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0684782-31.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0684782-31.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reinaldo de Amorim Gomes - Desta feita, em observância à competê…
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A Autoridade Policial De Itacoatiara x Claudio Henrique Ferreira Dos Santos
ID: 296149413
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0091947-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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A Autoridade Policial De Itacoatiara x Janderson Da Silva
ID: 296149557
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0148310-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, com fulcro nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, no art. 2º, §1º, da Portaria 4.358/2024-TJAM e nos arts. 1º, par. único, e 3º da Resolução TJAM nº 37/2024, bem como no art. 3º, inc. III, da …
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Izael Nogueira De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 332000566
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600264-96.2022.8.04.3400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIO BATISTA DE BRITO
OAB/AM XXXXXX
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RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE
SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DEFENSIVO. RECONHECIMENTO PARCIAL DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. MANUTENÇÃO DA C…
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