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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0000569-40.2022.8.26.0451" – Página 3 de 3

Autos nº. 0000569-38.2025.8.04.2200 DECISÃO Trata-se de Ação de indenização por danos morais ajuizada contra o Amazonas Energia. Fundamento e decido. Analisando o teor da prefacial e os documentos que a acompanham, tenho que foram observados, a contento, os requisitos elencados nos arti… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. APLICAÇÃO DO PRAZO TRINTENÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS DEMAIS PARCELAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALME… Ver mais
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Advogados:
RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206) RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206)
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO. FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FÉRIAS NÃO PAGAS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas por Cec… Ver mais
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RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206) RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) JORGIANA LACET DE LIMA (OAB/AM 10.128) RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AM 14.750) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206) LUCAS CORREA LIMA E SOUZA (OAB/AM 17.127) MARCELA FREITAS DE LIMA (OAB/AM 16.457) CLEYSON DA SILVA DANTAS (OAB/AM 11.206)
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO. FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FÉRIAS NÃO PAGAS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas por Cec… Ver mais
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