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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0000569-86.2025.8.04.4900" – Página 3 de 4

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000569-28.2025.8.04.7700 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Uar… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000569-28.2025.8.04.7700 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Uar… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000569-19.2025.8.04.7800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Uru… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000569-19.2025.8.04.7800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Uru… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000569-19.2025.8.04.7800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Uru… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000569-38.2025.8.04.2200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Ana… Ver mais
Autos nº. 0000569-38.2025.8.04.2200 DECISÃO Trata-se de Ação de indenização por danos morais ajuizada contra o Amazonas Energia. Fundamento e decido. Analisando o teor da prefacial e os documentos que a acompanham, tenho que foram observados, a contento, os requisitos elencados nos arti… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. APLICAÇÃO DO PRAZO TRINTENÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS DEMAIS PARCELAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALME… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. APLICAÇÃO DO PRAZO TRINTENÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS DEMAIS PARCELAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALME… Ver mais
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. APLICAÇÃO DO PRAZO TRINTENÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS DEMAIS PARCELAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALME… Ver mais
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