Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0000769-09.2025.8.04.2600" – Página 3 de 3

Alcineia Da Costa x Banco Bradesco S/A

ID: 281239326

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-21.2025.8.04.5700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALCINEIA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEYZON OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEORGE OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DIEGO OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000769-21…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alcineia Da Costa x Banco Bradesco S/A

ID: 281254660

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-21.2025.8.04.5700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALCINEIA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEYZON OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEORGE OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DIEGO OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000769-21…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alcineia Da Costa x Banco Bradesco S/A

ID: 281252787

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-21.2025.8.04.5700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALCINEIA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEYZON OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEORGE OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DIEGO OLIVEIRA REIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000769-21…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexander Aldrin Da Silva Steenbuck x Telefonica Brasil S.A.

ID: 315487094

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-93.2025.8.04.4900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER ALDRIN DA SILVA STEENBUCK

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MARTIN EMILIO DA SILVA STEENBUCK

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000769-93…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Daniel De Menezes x Banco Master S/A

ID: 276825578

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000776-60.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DANIEL DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Despacho

Advogados:

IRINEU FILIPE DE SOUZA ROCHA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SABRINA ARAÚJO OHANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DESPACHO: Da análise dos autos, verifico que o Requerente intentou, anteriormente, outra AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (processo n° 0000769-68.2025.8.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Daniel De Menezes x Banco Master S/A

ID: 276840034

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000776-60.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DANIEL DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Despacho

Advogados:

IRINEU FILIPE DE SOUZA ROCHA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SABRINA ARAÚJO OHANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DESPACHO: Da análise dos autos, verifico que o Requerente intentou, anteriormente, outra AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (processo n° 0000769-68.2025.8.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado Do Amazonas x Waldercleia Barbosa Costa

ID: 330981836

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

WALDERCLEIA BARBOSA COSTA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO NUNES SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000769-56.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

51ª Delegacia Interativa De Policia Civil Benjamin Cinstant - Am x Andre Luis Assis Dos Reis

ID: 322165037

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0000772-43.2025.8.04.2800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

51ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA CIVIL BENJAMIN CINSTANT - AM

Polo Passivo:

ANDRE LUIS ASSIS DOS REIS

IMPROCEDÊNCIA

SENTENÇA Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial para decretação da prisão preventiva de ANDRE LUIS ASSIS DOS REIS, pela suposta prática do crime de lesão corporal em contexto… SENTENÇA Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial para decretação da prisão preventiva de ANDRE LUIS ASSIS DOS REIS, pela suposta prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar, previsto no art. 129, § 13, do Código Penal Brasileiro, com fundamento nos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP. O Ministério Público se manifestou desfavoravelmente ao pedido, por entender ausentes os requisitos legais da medida cautelar extrema (mov. 13.1). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva somente será admitida quando presentes elementos que evidenciem o fumus comissi delicti (prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria) e o periculum libertatis, este último consubstanciado na necessidade de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Apesar da gravidade dos fatos narrados, consistentes em agressões físicas à companheira com uso de objeto contundente (barra de ferro), não se verificam elementos concretos que justifiquem a imposição da medida cautelar máxima. Conforme ressaltou o Ministério Público, o investigado é primário, não possui maus antecedentes, e já foram fixadas medidas protetivas de urgência, posteriormente aos fatos narrados (autos n. 0000769-88.2025.8.04.2800), não havendo, até o momento, notícia de descumprimento dessas medidas. Assim, não obstante os indícios de autoria e materialidade estejam presentes, os fatos não revelam, neste momento processual, risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal que justifique a custódia antecipada. Ante o exposto, neste momento, sem prejuízo de posterior reavaliação, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva de ANDRE LUIS ASSIS DOS REIS, nos termos dos arts. 282, § 6º, e 312 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Autoridade Policial. Decisão registrada e publicada eletronicamente. Cumpra-se. Dada a natureza da presente classe processual, lanço a presente decisão como sentença devendo o feito ser arquivado após cumpridas as diligências determinadas. Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 28 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes