Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0666569-74.2022.8.04.0001" – Página 3 de 19

Processo nº 0787625-74.2022.8.04.0001

ID: 290762168

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0787625-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Igor Macêdo Facó (OAB 1541A/AM) Processo 0787625-74.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Éverson Silva Santos x Julio Cesar Costa Teofilo

ID: 314454818

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0731656-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÉVERSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

JULIO CESAR COSTA TEOFILO

Intimação

Advogados:

KEMIO DA SILVA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ÍTALO EDUARDO PINA PRADO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

APRÍGIO LOPES DA SILVA NETO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: KEMIO DA SILVA FERREIRA (OAB 7891/AM), ADV: APRÍGIO LOPES DA SILVA NETO (OAB 13095/AM), ADV: ÍTALO EDUARDO PINA PRADO (OAB 13261/AM) - Processo 0731656-74.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cív…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0229390-74.2022.8.04.0001

ID: 318708596

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0229390-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ALMIR DA LUZ QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO BRAZ DE LIMA NETO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA (OAB 10838/AM), ADV: ANTÔNIO BRAZ DE LIMA NETO (OAB 3669/AM) - Processo 0229390-74.2022.8.04.0001 (processo principal 0643475-44.2015.8.04.0001) - Cumprimento de Sen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neurivaldo Dias Carvalho x Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico (Abamsp)

ID: 314033036

Tribunal: TJAM Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0907808-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEURIVALDO DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (ABAMSP)

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 62529-A/SC) Processo 0907808-74.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alyson Santos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314488644

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0758331-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALYSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA SANTOS DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: ANDRÉA SANTOS DA SILVA (OAB 13093/AM) - Processo 0758331-74.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: B1Alyson Santos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 321411861

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0217362-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

KANTHYA PINHEIRO DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0217362-74.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diva Da Silva Gomes x Banco Cetelem S/A

ID: 332402037

Tribunal: TJAM Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0768225-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIVA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FORNAGIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB 1095A/SE) - Processo 0768225-74.2022.8.04.0001 - Cumprimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Teresinha Da Silva Pessoa x Banco Bmg S/A

ID: 335963886

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0620979-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DA SILVA PESSOA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOSA VILHENA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0620979-74.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tainan Indústria E Comércio Ltda x Financiera Ibamix Sociedad Anonima e outros

ID: 309619115

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4014842-26.2023.8.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAINAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

FINANCIERA IBAMIX SOCIEDAD ANONIMA VANGRAFIC DA AMAZôNIA LTDA.

Votos cíveis

Advogados:

JULIANA MONTEIRO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGO FALCÃO VALE PALHETA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VICTOR HENRIQUE AQUINO DE QUEIROZ PIERRE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VICTOR HENRIQUE AQUINO DE QUEIROZ PIERRE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TRÍPLICE IDENTIDADE NÃO CONFIGUR… Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TRÍPLICE IDENTIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão liminar proferida em ação de rescisão contratual que determinou a suspensão dos efeitos do contrato de cessão de quotas sociais. 2. A Agravante sustenta que o objeto da ação rescisória consiste em obstar o cumprimento de decisão proferida no Mandado de Segurança n. 0219787-74.2022.8.04.0001, no qual foi determinada a averbação do contrato de cessão de quotas na Junta Comercial do Estado do Amazonas JUCEA/AM. Argumenta que apenas por meio de ação rescisória seria possível rever a decisão do mandamus, não cabendo ao Juízo de primeiro grau analisar matéria submetida ao Tribunal de Justiça em outro processo. Requer a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, a reforma da decisão agravada para cassação da liminar concedida. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3. A questão em discussão consiste em determinar se há litispendência entre o Mandado de Segurança n. 0219787-74.2022.8.04.0001 e a ação de rescisão contratual n. 0686019-66.2023.8.04.0001, a ponto de obstar a tramitação da demanda de base. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. A litispendência pressupõe a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre os processos, conforme estabelecido no art. 337, §§ 2º e 3º, do CPC. 5. No caso, o mandamus e a demanda de base têm partes, causas de pedir e pedidos distintos, descabendo cogitar, portanto, de litispendência 6. O ajuizamento da ação de rescisão contratual não reforma a decisão proferida no mandamus, tampouco configura meio indevido de revisão da ordem concedida, uma vez que as questões debatidas nos processos são distintas. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Recurso não provido. 8. Tese de julgamento: 1. A inexistência da tríplice identidade entre os processos afasta a alegação de litispendência. Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, art. 337, §§ 2º e 3º.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gracivone Lima Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309100893

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0709928-74.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRACIVONE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ODONTOPREV S/A

Intimação

Advogados:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GILMAR ARAÚJO DA COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 10788A/AL), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo 0709928-74.2022.8.04.0001 - Cumpri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 190 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes