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Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 3 de 1000
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ID: 281249943
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 281216444
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-76.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias.
2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas.
3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara/Am
ID: 318861687
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0601182-12.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juíz…
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Ariomar Ferreira Pegos x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Coari/Am
ID: 309504736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000097-35.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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Ariomar Ferreira Pegos x Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Coari/Am
ID: 309511625
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000097-35.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus - Je x Juízo De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha)
ID: 322610131
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0015910-45.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0015910-45.2024.8.04.0000 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca…
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul - Acacias De Humaita
ID: 281216452
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002078-97.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul - Acacias De Humaita
ID: 281228454
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002078-97.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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