Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 27

Votos criminais
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. I. CASO EM EXA… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
Excelentíssimo Senhor Ministro, Em resposta ao Ofício de Vossa Excelência, datado de 2 de julho de 2025, referente ao Habeas Corpus n.º 1015724/AM (2025/0239530-5), impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em favor de FELIPE CLAYVERSON AMARAL DA SILVA, e em atenção à solicitação… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em favor do Paciente Francisco Neto dos Santos Lopes, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Coari/AM, nos autos do processo n.º 0603495-27.2024.8.04… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012731-32.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Câm… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003803-36.2025.8.04.7500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal - J… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005677-67.2025.8.04.6300 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Crimina… Ver mais
ADV: Ananias Gomes de Souza (OAB 9772/AM), Rodrigo Mendes Lasmar (OAB 12480/AM), VINICIUS MONTEIRO SCHENFELD FRANÇA (OAB 97095/PR) Processo 0611417-75.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Condominio Roraima Residencial Eliza Miranda 1a Etapa - Requerido: Oswaldo Arsenio Antunes da… Ver mais
ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM), ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: VINICIUS MONTEIRO SCHENFELD FRANÇA (OAB 97095/PR) - Processo 0611417-75.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Condomínio - EXEQUENTE: B1Oswaldo Arsenio Antunes da Silva NetoB0 - EXECUTADO: B1Condo… Ver mais
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