Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 27
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ID: 305975228
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001869-02.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO
IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO
NÃO CONFIGURADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E,
NESTA EXTENSÃO, DENEGADA.
I. CASO EM EXA…
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Marcos Roberto Varjao Batista x 1A Turma Recursal Do Juizado Especial Do Amazonas
ID: 283775751
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Ma…
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Marcos Roberto Varjao Batista x 1A Turma Recursal Do Juizado Especial Do Amazonas
ID: 283776041
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Ma…
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Felipe Clayverson Amaral Da Silva x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 316369137
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002006-81.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Excelentíssimo Senhor Ministro,
Em resposta ao Ofício de Vossa Excelência, datado de 2 de julho de 2025, referente ao Habeas Corpus n.º 1015724/AM (2025/0239530-5), impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em favor de FELIPE CLAYVERSON AMARAL DA SILVA, e em atenção à solicitação…
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Francisco Neto Dos Santos Lopes x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 325994062
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012731-32.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em favor do Paciente Francisco Neto dos Santos Lopes, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Coari/AM, nos autos do processo n.º 0603495-27.2024.8.04…
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Francisco Neto Dos Santos Lopes x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 325490711
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012731-32.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012731-32.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Câm…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas x Juizo Da 1A Vara Da Comarca De Tefé/Am
ID: 313280830
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0003803-36.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003803-36.2025.8.04.7500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal - J…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas x Juizo Criminal Da 1A Vara Da Comarca De Parintins
ID: 329822612
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0005677-67.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0005677-67.2025.8.04.6300 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Crimina…
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Condominio Roraima Residencial Eliza Miranda 1A Etapa x Oswaldo Arsenio Antunes Da Silva Neto
ID: 304490567
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0611417-75.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Ananias Gomes de Souza (OAB 9772/AM), Rodrigo Mendes Lasmar (OAB 12480/AM), VINICIUS MONTEIRO SCHENFELD FRANÇA (OAB 97095/PR) Processo 0611417-75.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Condominio Roraima Residencial Eliza Miranda 1a Etapa - Requerido: Oswaldo Arsenio Antunes da…
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Oswaldo Arsenio Antunes Da Silva Neto x Condominio Roraima Residencial Eliza Miranda 1A Etapa
ID: 321225797
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0611417-75.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM), ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: VINICIUS MONTEIRO SCHENFELD FRANÇA (OAB 97095/PR) - Processo 0611417-75.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Condomínio - EXEQUENTE: B1Oswaldo Arsenio Antunes da Silva NetoB0 - EXECUTADO: B1Condo…
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