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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 168

Pessoas encontradas nos registros

Bruno Anderson Mendes A. Fe…

BRUNO ANDERSON MENDES A. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vitória Santos A. Silva

VITÓRIA SANTOS A. SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo A. S. Bichara

OAB/SP 303.020

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mayra Rejane Moreira Mendon…

MAYRA REJANE MOREIRA MENDONÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mary Jane Faraco De A. Lopes

OAB/AM 5.815

MARY JANE FARACO DE A. LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo Barbosa De Sou…

LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugênio Nunes Silva

EUGÊNIO NUNES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Shirley Da C. A. Do C. Ferr…

SHIRLEY DA C. A. DO C. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Antonio Feres Paixão

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mattheus Reis E Montenegro

OAB/RJ 166.994

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Evaldo De Lima Mor…

OAB/AM 4.821

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Helena Da Costa Carvalho

HELENA DA COSTA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fábio Rivelli

FÁBIO RIVELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ezequiel Fernandes De Olive…

EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Simao Jeronimo Fil…

RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joao Bosco De Albuquerque T…

JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geraldo Francisco De Barros…

GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Andrea Botinelly A. L…

OAB/AM 3.514

PAULA ANDREA BOTINELLY A. LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandro Puget Oliva

ALESSANDRO PUGET OLIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andre Marques Martins

ANDRE MARQUES MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luan Cruz Szabo

LUAN CRUZ SZABO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Henrique Dos Santos…

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Alberto Miro Da Silv…

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Santos Fernandes More…

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano Cortez De Negreiros

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberto Da Silva Tavares

ROBERTO DA SILVA TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Josemar Berçot Rodrigues

JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Moraes Dourado N…

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romario Marcos Nunes Trinda…

ROMARIO MARCOS NUNES TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Jose Mizrahi

GUSTAVO JOSE MIZRAHI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Eduardo Fontes Maya Fe…

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Carlos Herculino Dos S…

OAB/AM 9.945

JOSÉ CARLOS HERCULINO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ronaldo Jose Michiles

OAB/AM 9.933

RONALDO JOSE MICHILES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo Augusto A. Botinelly

RICARDO AUGUSTO A. BOTINELLY consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Delegacia Especializada Em …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Júlio Cesar Raposo Lisboa

Pessoa Física/Jurídica

JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DECCM - MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juarez Bandeira Franco Juni…

Pessoa Física/Jurídica

JUAREZ BANDEIRA FRANCO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Rossetti Alves

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL ROSSETTI ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deccm - Delegacia Especiali…

Pessoa Física/Jurídica

DECCM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - POLíCIA CIVIL AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleonilson Pereira Dos Sant…

Pessoa Física/Jurídica

CLEONILSON PEREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nazareno Pimenta De Souza J…

Pessoa Física/Jurídica

NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nilsomar De Oliveira Pereira

Pessoa Física/Jurídica

NILSOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Da Comarca De Manac…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michel Silva De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MICHEL SILVA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Cardoso Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS CARDOSO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES - CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Da Infância E Da Ju…

Pessoa Física/Jurídica

2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da Vara Especializada…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Electra Industrial S/A.

Pessoa Física/Jurídica

ELECTRA INDUSTRIAL S/A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro-Industrial S…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro Industrial S…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro - Industrial…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO - INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itautinga Agro Industrial S…

Pessoa Física/Jurídica

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fazenda Nacional

Pessoa Física/Jurídica

FAZENDA NACIONAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Novacki Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

NOVACKI INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Industrial Do Brasil …

Pessoa Física/Jurídica

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Expresso Transamazonica Ltda

Pessoa Física/Jurídica

EXPRESSO TRANSAMAZONICA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gcfd Gestão E Administração…

Pessoa Física/Jurídica

GCFD GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Pereira De Sa

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS PEREIRA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Damiao Da Silva Campelo

Pessoa Física/Jurídica

DAMIAO DA SILVA CAMPELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro Pereira Ribeiro Filho

Pessoa Física/Jurídica

ALVARO PEREIRA RIBEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazonas Energia S/A

Pessoa Física/Jurídica

AMAZONAS ENERGIA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Waldecyra Queiroz Rocha

Pessoa Física/Jurídica

WALDECYRA QUEIROZ ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Magama Industrial Ltda.

Pessoa Física/Jurídica

MAGAMA INDUSTRIAL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Manaus

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ava Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

AVA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonora Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

SONORA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Triel-Ht Industrial E Parti…

Pessoa Física/Jurídica

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldacy Antonia Monteiro Wau…

Pessoa Física/Jurídica

ALDACY ANTONIA MONTEIRO WAUGHAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bib - Banco Industrial Do B…

Pessoa Física/Jurídica

BIB - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems – Produtos Ser…

Pessoa Física/Jurídica

FIRE SYSTEMS – PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems - Produtos Ser…

Pessoa Física/Jurídica

FIRE SYSTEMS - PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agl Transportes Internacion…

Pessoa Física/Jurídica

AGL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Walcler De Lima Mendes

Pessoa Física/Jurídica

WALCLER DE LIMA MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Uniao

Pessoa Física/Jurídica

A UNIAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Incopol Industrial E Comerc…

Pessoa Física/Jurídica

INCOPOL INDUSTRIAL E COMERCIAL POMBOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Icord Agro Industrial Ltda

Pessoa Física/Jurídica

ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Itaucard S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO ITAUCARD S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adelson Cavalcanti

Pessoa Física/Jurídica

ADELSON CAVALCANTI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Claudemir Bortoloto

Pessoa Física/Jurídica

CLAUDEMIR BORTOLOTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Vianna Moreira Pequ…

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Electra Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

ELECTRA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Álvaro Rocha

Pessoa Física/Jurídica

ÁLVARO ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arminio Trindade

Pessoa Física/Jurídica

ARMINIO TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edmar Pereira

Pessoa Física/Jurídica

EDMAR PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tânia Regina Moreira Gonzaga

Pessoa Física/Jurídica

TâNIA REGINA MOREIRA GONZAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Multilaser Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

MULTILASER INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Antônio Ribeiro Da C…

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS ANTôNIO RIBEIRO DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRâNSITO DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elton Macedo Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

ELTON MACEDO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (2ª VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elias De Souza Ketle,

Pessoa Física/Jurídica

ELIAS DE SOUZA KETLE, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Julio Ferreira Costa

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL JULIO FERREIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 3ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chelza Maria Da Costa Grana

Pessoa Física/Jurídica

CHELZA MARIA DA COSTA GRANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo.Sr. Juiz De Direito Da…

Pessoa Física/Jurídica

EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM CRIMES DO MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hugo Vitor Bastos De Almeida

Pessoa Física/Jurídica

HUGO VITOR BASTOS DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (3ª VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antônio De Matos Pequeno

Pessoa Física/Jurídica

ANTôNIO DE MATOS PEQUENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bmg S/A

Pessoa Física/Jurídica

BANCO BMG S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Ibi S/A - Banco Múlti…

Pessoa Física/Jurídica

BANCO IBI S/A - BANCO MúLTIPLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Industrial E Comercia…

Pessoa Física/Jurídica

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Angela Maria De Souza Santos

Pessoa Física/Jurídica

ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Janaina Rodrigues Moreno

Pessoa Física/Jurídica

JANAINA RODRIGUES MORENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ernani Damasceno Costa

Pessoa Física/Jurídica

ERNANI DAMASCENO COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lindinalva Ferreira Silva

Pessoa Física/Jurídica

LINDINALVA FERREIRA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Muca De Souza x Ministério Público

ID: 319797620
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0517806-63.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão (Presidente do órgão)
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. INTERESSE DO BEM À INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Criminal da Capital, que indeferiu o pedido… Ver mais
Trata-se de ação penal proposta em desfavor da nacional QUEZIA TAVARES PEREIRA pela prática, em tese, do delito do art. 136, §3º do Código Penal, tendo como vítima a menor DEBORA JÚLIA PEREIRA BELFORT, fato ocorrido no dia 17/03/2021, nesta comarca. É cediço que a competência poderá ser fixada q… Ver mais
Trata-se de ação penal proposta em desfavor da nacional QUEZIA TAVARES PEREIRA pela prática, em tese, do delito do art. 136, §3º do Código Penal, tendo como vítima a menor DEBORA JÚLIA PEREIRA BELFORT, fato ocorrido no dia 17/03/2021, nesta comarca. É cediço que a competência poderá ser fixada q… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172821-58.2025.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignida… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163402-14.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158095-79.2025.8.04.1000 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Cri… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179140-42.2025.8.04.1000 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crime… Ver mais
Assim sendo, competente para apreciar e julgar as demandas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes é a Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual e Violência contra Crianças e Adolescentes, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para aquele juízo, devendo os autos serem reme… Ver mais
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL – MARIA DA PENHA METAS CNJ DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência, guarda provisória e suspensão do poder familiar em favor da criança NATHACHILA VITÓRIA SANTOS DE LIMA (DN 27/05/2015), promovida por seu genitor A… Ver mais
D E C I S Ã O Trata-se de Termo Circunstanciado decorrente de suposta prática do crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), perpetrado em face de vítima criança e/ou adolescente. A Lei Henry Borel - Lei n.º 14.344/2022, vigente ao tempo dos fatos, afastou, textualmente, a apli… Ver mais
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