Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

Para advogados/curador/defensor de Helder Maranhão da Cruz - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Giselly Almeida Cavalcante - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
Acautelo-me quanto ao pedido de concessão da liminar, em razão da natureza satisfativa do referido pleito. Oficie-se a autoridade coatora para que preste as informações necessárias em 10 dias, conforme o artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09. Em seguida, cite-se o litisconsorte necessário p… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0145400-93.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maria Marluce Leandro da Silva com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO DO BRASIL S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais
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