Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 3 de 1000

Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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D E C I S Ã O Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga. Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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D E C I S Ã O Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga. Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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Advogados:
CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENCA Vistos. Trata-se de mandado de segurança criminal, com pedido liminar, impetrado por M. MONTEIRO COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. em desfavor de ato supostamente ilegal do Dr. Delegado de Políci…
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Advogados:
DEVALNIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
DESPACHO à SECRETARIA DO JUIZADO/HUMAITÁ:  A fim de dar máxima efetividade à decisão liminar do relator, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE PROTESTO SUSPENDENDO A INSCRIÇÃO. 08/07/2025 BRUNO RAFAEL OR…
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SENTENÇA Trata-se de procedimento decorrente de pedido de coisa apreendida formulado por WILLIAN DOS SANTOS NOGUEIRA para a restituição de um Telefone celular Samsung Galaxy A35 5G 256GB SMA356EZKLZ…
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Advogados:
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSE FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO em face de JOSÉ DILCINEY ALVES DE SOUZA, Presidente da LIGA EIRUNEPEENSE DE DESPORTOS AMADOR - LEDA. Aleg…
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Processo nº 0228522-96.2022.8.04.0001

ID: 321946665
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA SANTANA DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0228522-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: B1A.K.B.F.B0 - DEFIRO a gratuidade da just…
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SENTENÇA Vistos  etc... Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s)  autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos,  fato …
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