Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 3 de 1000
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ID: 263234877
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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32ª Delegacia Interativa De Polícia Civil De Caapiranga x Francigenes Rego De Araújo
ID: 283757567
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Caapiranga - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600725-43.2023.8.04.3300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga.
Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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32ª Delegacia Interativa De Polícia Civil De Caapiranga x Francigenes Rego De Araújo
ID: 283728264
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Caapiranga - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600725-43.2023.8.04.3300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga.
Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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32ª Delegacia Interativa De Polícia Civil De Caapiranga x Francigenes Rego De Araújo
ID: 283744703
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Caapiranga - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600725-43.2023.8.04.3300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga.
Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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M. Monteiro Comercio E Navegação Ltda x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 324876272
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0601172-86.2024.8.04.7700
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENCA
Vistos.
Trata-se de mandado de segurança criminal, com pedido liminar, impetrado por M. MONTEIRO COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. em desfavor de ato supostamente ilegal do Dr. Delegado de Políci…
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Regiane Nascimento De Oliveira x Associação Dos Militares Da Reserva Remunerada - Asmir/Humaita/Am
ID: 320572778
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000461-05.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEVALNIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX
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DESPACHO à SECRETARIA DO JUIZADO/HUMAITÁ:
A fim de dar máxima efetividade à decisão liminar do relator, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE PROTESTO SUSPENDENDO A INSCRIÇÃO.
08/07/2025
BRUNO RAFAEL OR…
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Willian Dos Santos Nogueira x Autoridade Policial e outros
ID: 324235455
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0608536-18.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de procedimento decorrente de pedido de coisa apreendida formulado por WILLIAN DOS SANTOS NOGUEIRA para a restituição de um Telefone celular Samsung Galaxy A35 5G 256GB SMA356EZKLZ…
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José Francisco Correia De Araújo x José Dilciney Alves De Souza
ID: 318431687
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 3: Vara de Plantão da Comarca de Eirunepé - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001121-26.2025.8.04.4100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSE FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO em face de JOSÉ DILCINEY ALVES DE SOUZA, Presidente da LIGA EIRUNEPEENSE DE DESPORTOS AMADOR - LEDA.
Aleg…
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Processo nº 0228522-96.2022.8.04.0001
ID: 321946665
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0228522-96.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA SANTANA DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0228522-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: B1A.K.B.F.B0 - DEFIRO a gratuidade da just…
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Autoridade Policial De Carauari/Am x Orleison Gonzaga Dos Anjos
ID: 278961654
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000260-46.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s) autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos, fato …
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