Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 30 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327515364
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0685251-14.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
OAB/AM XXXXXX
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RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0685251-14.2…
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John Allan Cunha Castilho x Maxiandro Souza De Oliveira
ID: 314783228
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004835-71.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Compulsando os autos, verifico que a matéria é afeta aos crimes ambientais, cuja previsão se encontra na Lei 9.605.
O artigo 85, da LC 261, de 28 de dezembro de 2023, assim passou …
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ID: 308005668
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0493757-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
LUÍS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COÊLHO
OAB/AM XXXXXX
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LUIS CARLOS PALHETA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0493757-55.2…
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ID: 308178139
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0213537-69.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX
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ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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VILSON GOMES BENAYON FILHO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0213537-69.2…
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ID: 308180042
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0400327-83.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
JOSÉ HENRIQUE CELESTINO DE JESUS
OAB/RO XXXXXX
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ALTANIRA UCHOA ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX
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FERNANDO HENRIQUE BISCONSIN
OAB/RO XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0400327-83.2…
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ID: 299105099
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010019-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
TONNY ANDRÉ DE SOUZA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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VIVIANE LOPES SOARES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0010019-69.2…
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Denilson De Andrade Junior x Ministéio Público Do Estado Do Amazonas
ID: 290657616
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004251-65.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL SANTOS FERNANDES
OAB/SP XXXXXX
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RODOLFO AUGUSTO FERNANDES
OAB/MA XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0004251-65.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 333181070
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0531860-34.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
REJANE MARIA EVANGELISTA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO
OAB/AM XXXXXX
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CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0531860-34.2…
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Arlen Cleison Da Silva Valente e outros x Ministerio Publico Estadual Rep. A Menor Isabela -Genitora Reggiane De Freitas Reis
ID: 283756849
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0415436-40.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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INÁCIO DE ARAÚJO NAVARRO
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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1. Relatório.
Tratam-se de recursos de Apelação Criminal interpostos por Arlen Cleison da Silva Valente e Murilo Marinho de Araújo contra a r. sentença (mov. 84.1) proferida pelo Juízo de Dire…
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Arlen Cleison Da Silva Valente e outros x Ministerio Publico Estadual Rep. A Menor Isabela -Genitora Reggiane De Freitas Reis
ID: 283727622
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0415436-40.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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INÁCIO DE ARAÚJO NAVARRO
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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1. Relatório.
Tratam-se de recursos de Apelação Criminal interpostos por Arlen Cleison da Silva Valente e Murilo Marinho de Araújo contra a r. sentença (mov. 84.1) proferida pelo Juízo de Dire…
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