Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 30 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279809785
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0008619-20.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, formulado em favor de LEAN CARLOS FONTINELLY MELO.
Intimem-se os interessados.
Redistribuam-se os autos na forma regimental tão logo inicie-se o ex…
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Regina Marcião Araújo x Juízo De Direito Da 7º Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus - Am - Marcelo Manuel Da Costa Vieira
ID: 326246084
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000311-89.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
OAB/AM XXXXXX
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EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO INDEVIDA DE PROCESSO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM O OBJETO DO IRDR. SEGURO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO TERATOLÓGICA. VIOLAÇÃO À INDIV…
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Regina Marcião Araújo x Juízo De Direito Da 7º Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus - Am - Marcelo Manuel Da Costa Vieira
ID: 326246102
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000311-89.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Regina Marcião Araújo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025).
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Queliane Da Costa Mar x Amazonas Distribuidora De Energia S.A e outros
ID: 325593311
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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Ora, ao analisar o pedido da Reclamante, verifiquei que os argumentos utilizados na Inicial revelam mero inconformismo com o decidido no Acórdão Reclamado, sendo certo que a Reclamação não equivale a…
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Queliane Da Costa Mar x Amazonas Distribuidora De Energia S.A e outros
ID: 325743506
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG XXXXXX
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LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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Desconhecido
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Juízo De Direito Da Vara De Inquéritos Policiais De Manaus/Am e outros x Juízo De Direito Da 17ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Capital
ID: 281238391
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0734765-33.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0734765-33.2…
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Juízo De Direito Da Vara De Inquéritos Policiais De Manaus/Am e outros x Juízo De Direito Da 17ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Capital
ID: 281253566
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0734765-33.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0734765-33.2…
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Juízo De Direito Da Vara De Inquéritos Policiais De Manaus/Am e outros x Juízo De Direito Da 17ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Capital
ID: 281238240
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0734765-33.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0734765-33.2…
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Juízo De Direito Da Vara De Inquéritos Policiais De Manaus/Am e outros x Juízo De Direito Da 17ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Capital
ID: 281252270
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0734765-33.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0734765-33.2…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Comarca De Itacoatiara/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comara De Itacoatiara
ID: 295000988
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603675-59.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
10/06/2025
DESPACHO
Trata-se de Conflito de Competência que tem como suscitante o MM. Juiz de Direito da Juízo de Direito da 1.ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, figurando como…
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