Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 308 de 348
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 337028907
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0603109-40.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 60 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias,…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Maria Eduarda Souza De Farias
ID: 324234416
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0601991-29.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM;
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 15 d…
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Rodrigo Marinho Pontes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 320027704
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601029-33.2022.8.04.2700
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO BELEM PONTES
OAB/AM XXXXXX
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RELATÓRIO
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Rodrigo Marinho Pontes, em face da sentença de mov. 123.1 dos autos de origem, na qual foi condenado à pena de 20 (vinte) anos e 03 (três) me…
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Mauro Soares Santos x Suzy Valeria Do Nascimento Pereira
ID: 331857420
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0048691-93.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Sentença proferida em sede de audiência (mov. 94.1).
Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição.
I. DISPOSITIVO
JULGO PARCIALM…
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Processo nº 0458043-34.2024.8.04.0001
ID: 319163929
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0458043-34.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ
OAB/SP XXXXXX
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ADV: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ (OAB 217897/SP), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0458043-34.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256298508
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256298509
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256289311
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256289314
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Alessandro Pereira Dos Santos e outros
ID: 315994863
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0131195-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
WALDEMIRA RODRIGUES MATOS
OAB/AM XXXXXX
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ANDERSON DE SOUZA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GILVAN PEREIRA DÁCIO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, não podendo se afastar mais que 100 (metros) do perímetro do imóvel localizado na Rua…
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