Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 308 de 348

EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 60 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias,…
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EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 15 d…
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Votos criminais
Advogados:
ADRIANO BELEM PONTES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RELATÓRIO Trata-se de Apelação Criminal interposta por Rodrigo Marinho Pontes, em face da sentença de mov. 123.1 dos autos de origem, na qual foi condenado à pena de 20 (vinte) anos e 03 (três) me…
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SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 94.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JULGO PARCIALM…
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Advogados:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ (OAB 217897/SP), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0458043-34.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários …
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Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Advogados:
WALDEMIRA RODRIGUES MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANDERSON DE SOUZA LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GILVAN PEREIRA DÁCIO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, não podendo se afastar mais que 100 (metros) do perímetro do imóvel localizado na Rua…
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