Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 309 de 348
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ID: 275788917
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0225752-14.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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DILSON GONZAGA BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Processo nº 0225752-14.2014.8.04.0001
ID: 275776764
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0225752-14.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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DILSON GONZAGA BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Maxiane Nascimento Da Silva
ID: 308006866
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0011006-08.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos au…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gleicio Da Costa Silva
ID: 334099845
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007310-20.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELANIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GLEICO DA COSTA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Kennedy Paz Tiradentes e outros
ID: 308677988
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600523-63.2019.8.04.0016
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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KENNEDY PAZ TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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I Defiro pleito de gratuidade de justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º).
No mais, cumpram-se atos necessários à realização da AIJ aprazada.
À SECVA, para providências. Cumpra-se.
Manaus, 25 d…
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Marilde Maciel Moreno x Nyrlla Soares Dos Santos e outros
ID: 325299115
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0089551-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PITER VILHENA GONZAGA
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de MARILDE MACIEL MORENO com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/06/2025).
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Kennedy Paz Tiradentes e outros
ID: 329560788
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600523-63.2019.8.04.0016
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KENNEDY PAZ TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Ronaldo Lázaro Tiradentes com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).
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Leilane Oliveira Do Carmo x Karla Noely De Souza Lima e outros
ID: 343021860
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0687977-24.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX
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JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de LEILANE OLIVEIRA DO CARMO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento MERO EXPEDIENTE (09/11/2024).
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Mauro Soares Santos x Douglas Dias De Souza e outros
ID: 319380514
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0041548-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1).
Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição.
I. DISPOSITIVO
JU…
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Ministério Público e outros x Eneide Colares Rodrigues e outros
ID: 324045212
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0588802-86.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
ENEIDE COLARES RODRIGUES
GILBERTO LUCENA DE OLIVEIRA
GILMAR DOMINGOS DA SILVA
GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSé DE RIBAMAR FERREIRA
LINDALVA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VULGO (LINDA)
MARIA EULINA FERNANDES BARBOSA
MARIA FELICIDADE DE SOUZA ARAUJO
MARILEIDE COLARES RODRIGUES
MOISéS SOUZA SOARES
TATIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ingressa em favor de Eneide Colares Rodrigues, Gilberto Lucena de Oliveira, Lindalva Albuquerque dos Santos e Moisés Souza Soares, alegando que, por questõ…
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