Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 309 de 348

Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
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DILSON GONZAGA BARBOSA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
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DILSON GONZAGA BARBOSA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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DECISÃO Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos au…
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Advogados:
ELANIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO
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SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GLEICO DA COSTA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/…
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Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
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KENNEDY PAZ TIRADENTES
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
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I – Defiro pleito de gratuidade de justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º). No mais, cumpram-se atos necessários à realização da AIJ aprazada.  À SECVA, para providências. Cumpra-se. Manaus, 25 d…
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Advogados:
PITER VILHENA GONZAGA
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Para advogados/curador/defensor de MARILDE MACIEL MORENO com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/06/2025).
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Advogados:
KENNEDY PAZ TIRADENTES
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
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Para advogados/curador/defensor de Ronaldo Lázaro Tiradentes com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).
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Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
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JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO
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Para advogados/curador/defensor de LEILANE OLIVEIRA DO CARMO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento MERO EXPEDIENTE (09/11/2024).
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SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JU…
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DECISÃO Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ingressa em favor de Eneide Colares Rodrigues, Gilberto Lucena de Oliveira, Lindalva Albuquerque dos Santos e Moisés Souza Soares, alegando que, por questõ…
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