Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 310 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275783726
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO
OAB/AM XXXXXX
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I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exor…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ana Beatriz De Oliveira Pinto
ID: 315979930
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0488881-91.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO MARCOS RODRIGUES SOARES
OAB/AM XXXXXX
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CLEBER DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ana Beatriz de Oliveira Pinto, como incurso nas penas do …
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcel Oliveira Bitencourt e outros
ID: 309974176
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000049-09.2019.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de MARCE…
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Endersen Neves Sodré x Ministerio Publico Estadual
ID: 334115102
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600899-55.2024.8.04.7200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGÉRIO SOARES SIMÕES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Endersen Neves Sodré, por intermédio de seu advogado, Dr. Rogério Soares Simões (OAB/AM 18.970), em face da r. Sentença proferi…
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Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282450621
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES
OAB/AM XXXXXX
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JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas…
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Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282435649
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES
OAB/AM XXXXXX
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JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas…
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Maria Cristina Vidal Laghi x Manaus Previdência - Manausprev
ID: 317224424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0623806-97.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL DA CRUZ LAURIA
OAB/AM XXXXXX
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EDILSON LIMA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Man…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Izaque Dos Santos Menezes
ID: 263243642
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600096-24.2024.8.04.4500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
RELATÓRIO
Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Izaque Dos Santos Menezes
ID: 263243789
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600096-24.2024.8.04.4500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
RELATÓRIO
Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Manrique Soares Nascimento
ID: 319797698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0537755-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALDEMIR DA ROCHA SILVA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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LINDOMAR LIMA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001
Recorrente:
Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça:
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
Recorrido:
M…
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