Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 310 de 338

Advogados:
GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ANTONIO MARCOS RODRIGUES SOARES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CLEBER DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ana Beatriz de Oliveira Pinto, como incurso nas penas do …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de MARCE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Endersen Neves Sodré x Ministerio Publico Estadual

ID: 334115102
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0600899-55.2024.8.04.7200
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Votos criminais
Advogados:
ROGÉRIO SOARES SIMÕES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Criminal interposta por Endersen Neves Sodré, por intermédio de seu advogado, Dr. Rogério Soares Simões (OAB/AM 18.970), em face da r. Sentença proferi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001

ID: 282450621
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001

ID: 282435649
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RAFAEL DA CRUZ LAURIA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDILSON LIMA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Man…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ALDEMIR DA ROCHA SILVA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LINDOMAR LIMA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto Recorrido: M…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 3380 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou