Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 311 de 338

Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
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JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
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3. Dispositivo Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSS…
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Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
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JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
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3. Dispositivo Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSS…
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Forte nas razões expostas, considerando a emendatio libelli ora efetuada, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a denúncia de mov. 36.1, para o fim de condenar o acusado Adelmisson Gomes Lisboa nas sanções p…
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Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Advogados:
CENTEMAR FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
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DECISÃO  Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jozinei Cavalcante de Souza, indicando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, nos autos n° 0…
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Processo n. 0075800-82.2025.8.04.1000 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento criminal instaurado para apurar a responsabilidade penal dos acusados Kleber Reis Correa e Isaías Atan Prai…
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Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
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III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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