Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 311 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275773256
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0602396-32.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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3. Dispositivo
Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSS…
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Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria De Tabatinga x Jessica Kleysse Da Silva Pereira e outros
ID: 275785310
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0602396-32.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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3. Dispositivo
Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSS…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Adelmisson Gomes Lisboa
ID: 323745952
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0694771-61.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte nas razões expostas, considerando a emendatio libelli ora efetuada, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a denúncia de mov. 36.1, para o fim de condenar o acusado Adelmisson Gomes Lisboa nas sanções p…
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Processo nº 0600603-24.2024.8.04.7300
ID: 257935434
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0600603-24.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Processo nº 0600603-24.2024.8.04.7300
ID: 257935331
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0600603-24.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Processo nº 0600603-24.2024.8.04.7300
ID: 257934542
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0600603-24.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Processo nº 0600603-24.2024.8.04.7300
ID: 257944273
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0600603-24.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Jozinei Cavalcante De Souza x Juizo De Direito Da Comarca De Alvarães
ID: 322035432
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012122-49.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CENTEMAR FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jozinei Cavalcante de Souza, indicando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, nos autos n° 0…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Isaias Atan Praia e outros
ID: 308036146
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0075800-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0075800-82.2025.8.04.1000
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de procedimento criminal instaurado para apurar a responsabilidade penal dos acusados Kleber Reis Correa e Isaías Atan Prai…
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44ª Delegacia Intertiva De Policia De São Sebastião Do Uatumã x Andrio Tullio Simoes Dos Santos e outros
ID: 283755173
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0601040-83.2024.8.04.7100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para:
a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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