Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 313 de 338

Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Rodrigo Torres Lopes, como incurso nas penas do artigo 33…
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Advogados:
DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR DAVID WENDEL CAMPOS DE OLIVEIR…
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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Advogados:
CLEUVIS COSTA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DO DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, com fundamento nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Com fulcro no artigo…
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Advogados:
LUCAS SILVA ZANOTTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
EMELLY NAARA SOUSA SOARES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PÂMELA DE PAULA FREIRE BEZERRA MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ama…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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