Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 329 de 348
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ID: 338848938
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0011584-68.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CLAUDINE BASÍLIO KLENKE
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
TRIBUNAL PLENO - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777
Ata da 45 ª sessão ordinári…
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Maria Socorro Da Silva x Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas
ID: 338848939
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0011568-17.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
TRIBUNAL PLENO - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777
Ata da 45 ª sessão ordinári…
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Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas x Rubem Carlos Do Lago Araujo
ID: 338848940
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0006612-55.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA VIANA CIDRÃNIO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
TRIBUNAL PLENO - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777
Ata da 45 ª sessão ordinári…
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Mauro Soares Santos x Rickson Gracie Souza De Oliveira
ID: 331856089
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0059647-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLEICIANE SABINO RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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RAYANNE REINALDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de RICKSON GRACIE SOUZA DE OLIVEIRA pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 06/03/2…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alain Nalon Ferreira De Menezes e outros
ID: 293180549
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000851-08.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Vistos, etc....
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES; ALTEMI…
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Pedro Ivan Melo Da Silva x Excelentíssimo Juízo Da Vara De Garantias Penais E Inquéritos Policiais De Manaus/Am
ID: 331888703
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013307-25.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALESSANDRA SERIACOPI VILA
OAB/AM XXXXXX
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LUCIANO SILVA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de P. I. M. da S., contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, que indeferiu …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Josione Coutinho Carneiro
ID: 296155235
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000603-74.2016.8.04.6000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Visto, etc.
I- RELATÓRIO
Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de JOSIONE COUTINHO CARNEIRO, imputando-lhe a prática dos crimes pre…
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Processo nº 0673049-68.2022.8.04.0001
ID: 332606177
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0673049-68.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: JOSIAS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (OAB 19791/AM) - Processo 0673049-68.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1L.F.S.G.B0 e outro - II - DA FUNDAME…
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Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Sonia Maria Do Vale Cidade
ID: 336314338
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0612790-15.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIVALDO BREVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LUCIVALDO BREVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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VALERIA KASSAI
OAB/SP XXXXXX
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DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718
Ata da 43 ª sessão ordinár…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276822628
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELANE LABORDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipif…
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