Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 330 de 348

Advogados:
ELANE LABORDA DA SILVA
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Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipif…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR pela prática dos crimes previstos do artigo 121, § 2°, incisos III (perigo comum) e IV (recurso que dificulte ou torn…
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Advogados:
RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE D…
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR NIVALDO MAIA DE LIMA FILHO e P…
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Advogados:
ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
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RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
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ANA RÚBIA ARAÚJO E SILVA
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
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JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO
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GUTEMBERGUE LOPES DANTAS
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KATIA MARIA VASCONCELOS DA SILVA SANTOS
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, MICHAEL PRAIA DE OLIVEIRA, vulgo “Taffarel”, LEONARDO OLIVEIR…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE HUMAITÁ 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ - CRIMINAL - PROJUDI Rua Dom José, s/n - https://balcao.tjam.jus.br/ - São Pedro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-…
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Advogados:
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
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CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
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HERBERT CORREA FONSECA
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incurs…
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Advogados:
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
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CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
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HERBERT CORREA FONSECA
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incurs…
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LUIS HENRIQUE GAMA DOS SANTOS e Ronaldo Siqu…
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Advogados:
SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES JUNIOR
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ALINE OLIVEIRA DA SILVA PINEDA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 43 ª sessão ordinár…
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