Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 330 de 348
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276836597
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELANE LABORDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipif…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Reginaldo Pereira Dos Santos Junior
ID: 338499757
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601577-43.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal em face de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR pela prática dos crimes previstos do artigo 121, § 2°, incisos III (perigo comum) e IV (recurso que dificulte ou torn…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Harlison Araújo Pinto e outros
ID: 319534194
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0685634-21.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE D…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Nivaldo Maia De Lima Filho e outros
ID: 337025533
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0674821-66.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR NIVALDO MAIA DE LIMA FILHO e P…
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Polícia Civil Do Estado Do Amazonas,Por Intermédio Do Delegadode Polícia,Rafael Da Rocha Allemand x Cristiano Cavalcante Da Costa e outros
ID: 338815654
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0605943-57.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
OAB/AM XXXXXX
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RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
OAB/AM XXXXXX
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
OAB/AM XXXXXX
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ANA RÃBIA ARAÃJO E SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
OAB/AM XXXXXX
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JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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GUTEMBERGUE LOPES DANTAS
OAB/AM XXXXXX
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KATIA MARIA VASCONCELOS DA SILVA SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
OAB/AM XXXXXX
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ALLAN KEVIN DE SOUZA PEDROSA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, MICHAEL PRAIA DE OLIVEIRA, vulgo Taffarel, LEONARDO OLIVEIR…
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Delegacia Interativa De Humaitá x Lucas Gabriel Fernandes Do Carmo
ID: 338216135
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0603171-17.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ - CRIMINAL - PROJUDI
Rua Dom José, s/n - https://balcao.tjam.jus.br/ - São Pedro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabio Silva Serra e outros
ID: 278961528
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0561951-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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HERBERT CORREA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incurs…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabio Silva Serra e outros
ID: 278978473
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0561951-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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HERBERT CORREA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incurs…
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Ministério Público Do Amazonas x Luis Henrique Gama Dos Santos, e outros
ID: 338380846
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0400573-45.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LUIS HENRIQUE GAMA DOS SANTOS e Ronaldo Siqu…
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Edilson Ramalho Vieira x Ao Juízo Da Vara Única Da Comarca De São Gabriel Da Cachoeira/A
ID: 336314409
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002782-81.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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ALINE OLIVEIRA DA SILVA PINEDA
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718
Ata da 43 ª sessão ordinár…
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