Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS" – Página 371 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257942777
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608762-23.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINA MELO CAVALCANTI
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sabrina Gonçalves Rodrigues
ID: 330735956
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601053-90.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I.RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Darlison Silva De Souza
ID: 335853596
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600390-10.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
I.RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Waldeney Justino Da Silva
ID: 336110613
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000077-36.2019.8.04.3500
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA no dia 29.04.2025 (item 18.1), em desfavor de WALDENEY JUSTIN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Josue De Deus Justino
ID: 337153924
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000721-13.2018.8.04.3500
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA no dia 28.06.2025 (item 13.1), em desfavor de JOSUÉ DE DEUS J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Waldeney Justino Da Silva
ID: 337152459
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000130-80.2020.8.04.3500
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA no dia 11.06.2020 (item 17.1), em desfavor de WALDENEY JUSTIN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Joaquim Trindade Morais x Banco Bradesco S/A
ID: 339035350
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000088-71.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SABRINA ARAÚJO OHANA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
IRINEU FILIPE DE SOUZA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Vistos, etc.
JOAQUIM TRINDADE MORAIS RAMALHO ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de BANCO BRADESCO S/A, impugnando a validade das cobranças bancárias de natureza acess…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bell Muller Junior
ID: 278967849
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600054-12.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bell Muller Junior
ID: 278949399
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600054-12.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alain Nalon Ferreira De Menezes e outros
ID: 293180549
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000851-08.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Vistos, etc....
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES; ALTEMI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 3732 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes