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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0000738-08.2022.8.26.0619" – Página 4 de 4

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000738-98.2025.8.04.5700 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - JE Criminal … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000738-05.2025.8.04.3500 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000738-05.2025.8.04.3500 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000738-05.2025.8.04.3500 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível … Ver mais
DESPACHO Vistos. Verifica-se que, em cumprimento ao despacho de mov. 117.1, as partes se manifestaram, tendo o Estado do Amazonas apresentado quesitos no mov. 118.1, e a parte autora, por sua vez, apresentado seus quesitos no mov. 123.1, encerrando-se, assim, a fase de formulação de quesitos e in… Ver mais

Banco Pan S/A x Raimunda Ferreira Da Costa

ID: 313307585
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Votos cíveis
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO RESTRITAS. OMISSÃO. COMPENSAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA TRANSFERÊNCIA. ACÓRDÃO REFORMADO PARA SANAR OMISSÃO. RECURSO PROVIDO. I - CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opos… Ver mais
Trata-se de incidente de remoção de inventariante, ajuizado por Sebastião Agenaldo Gomes dos Santos em face de Maria da Conceição Gomes dos Santos, no bojo do inventário judicial autuado sob o n.º 0511286-87.2024.8.04.0001, em trâmite na Vara de Sucessões da Comarca de Manaus/AM. Narra o requerente… Ver mais