Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 27
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ID: 283779041
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0009027-11.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009027-11.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Cível - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Central de Pl…
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Marcos Roberto Varjao Batista x 1A Turma Recursal Do Juizado Especial Do Amazonas e outros
ID: 283778266
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0009027-11.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009027-11.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Cível - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Central de Pl…
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S. P. Da S. T. x D. P. De S.
ID: 313976619
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0717156-37.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM), Lady Milena Lima Ferreira (OAB 14038/AM) Processo 0717156-37.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: S. P. da S. T. - Requerida: D. P. de S. - Vistos. A petição de fls. 254/255 deve ser esclarecida, sobretudo quanto a alegação de incompe…
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Ana Cleide Veras Da Silva x Egregio Tribunal Pleno Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas
ID: 321949497
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0008993-36.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Posto isto, voto pela concessão da aposentadoria voluntária da servidora Ana Cleide Veras da Silva, matrícula 001.882-1A, Auxiliar Judiciário, classe/nível F-II, nos termos do art. 21-A, da Lei Complementar n.º 30/2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, somado ao Adicional de Tempo de servi…
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Mauacir Frank Dos Anjos Brasil x Juizo De Direito Da 1A Vara Da Comarca De Maues-Am
ID: 276830764
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006769-28.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Mauacir Frank Dos Anjos Brasil x Juizo De Direito Da 1A Vara Da Comarca De Maues-Am
ID: 276844325
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006769-28.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Processo nº 0607052-07.2023.8.04.0001
ID: 314027211
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0607052-07.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM) Processo 0607052-07.2023.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Maria da Saude Batista dos Santos - Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse. Inicialmente, defiro gratuidade da justiça, consoante art. 98 e seguintes do CPC, por enten…
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Processo nº 0624907-38.2019.8.04.0001
ID: 290728277
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0624907-38.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (OAB 3470/AM), Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB 4808/AM), Ellen Larissa de Oliveira Frota (OAB 4310/AM) Processo 0624907-38.2019.8.04.0001 - Usucapião - Requerente: Ambrozina Gama da Encarnação - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/…
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Ronald Rodrigues Araújo x Banco J. Safra S/A
ID: 312293942
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0490243-94.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE) - Processo 0490243-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Ronald Rodrigues AraújoB0 - REQUERIDO: B1Banco J. Safra S/AB0 - Designo audiência de ins…
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Edvan Nunes Dos Santos x Viação São Pedro Ltda.
ID: 315013307
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0646655-63.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: DANIELLE CRISTHINA DEDA FERREIRA (OAB 46165/PR), ADV: FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB 446A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0646655-63.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: B1Edvan Nunes d…
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