Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 27

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009027-11.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Cível - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Central de Pl… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009027-11.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Cível - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Central de Pl… Ver mais

S. P. Da S. T. x D. P. De S.

ID: 313976619
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM), Lady Milena Lima Ferreira (OAB 14038/AM) Processo 0717156-37.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: S. P. da S. T. - Requerida: D. P. de S. - Vistos. A petição de fls. 254/255 deve ser esclarecida, sobretudo quanto a alegação de incompe… Ver mais
Posto isto, voto pela concessão da aposentadoria voluntária da servidora Ana Cleide Veras da Silva, matrícula 001.882-1A, Auxiliar Judiciário, classe/nível F-II, nos termos do art. 21-A, da Lei Complementar n.º 30/2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, somado ao Adicional de Tempo de servi… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais

Processo nº 0607052-07.2023.8.04.0001

ID: 314027211
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM) Processo 0607052-07.2023.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Maria da Saude Batista dos Santos - Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse. Inicialmente, defiro gratuidade da justiça, consoante art. 98 e seguintes do CPC, por enten… Ver mais

Processo nº 0624907-38.2019.8.04.0001

ID: 290728277
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (OAB 3470/AM), Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB 4808/AM), Ellen Larissa de Oliveira Frota (OAB 4310/AM) Processo 0624907-38.2019.8.04.0001 - Usucapião - Requerente: Ambrozina Gama da Encarnação - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/… Ver mais
Intimação
ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE) - Processo 0490243-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Ronald Rodrigues AraújoB0 - REQUERIDO: B1Banco J. Safra S/AB0 - Designo audiência de ins… Ver mais
Intimação
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: DANIELLE CRISTHINA DEDA FERREIRA (OAB 46165/PR), ADV: FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB 446A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0646655-63.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: B1Edvan Nunes d… Ver mais
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