Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 4 de 1000

Advogados:
GABRIELE DE SOUZA FERREIRA
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Para advogados/curador/defensor de BANCO DO BRASIL S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025).
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Advogados:
GABRIELE DE SOUZA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Laura Castilho Barbosa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025).
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Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. REJEIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXIS…
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Advogados:
Para advogados/curador/defensor de MARIA CARMELINA MONTEIRO MENDES - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/07/2025).
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Advogados:
Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/07/2025).
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Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão. Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0603175-90.2…
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Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juí…
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Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juí…
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