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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 174

Pessoas encontradas nos registros

Bruno Anderson Mendes A. Fe…

BRUNO ANDERSON MENDES A. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vitória Santos A. Silva

VITÓRIA SANTOS A. SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo A. S. Bichara

OAB/SP 303.020

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mayra Rejane Moreira Mendon…

MAYRA REJANE MOREIRA MENDONÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mary Jane Faraco De A. Lopes

OAB/AM 5.815

MARY JANE FARACO DE A. LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo Barbosa De Sou…

LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugênio Nunes Silva

EUGÊNIO NUNES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Shirley Da C. A. Do C. Ferr…

SHIRLEY DA C. A. DO C. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Antonio Feres Paixão

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mattheus Reis E Montenegro

OAB/RJ 166.994

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Evaldo De Lima Mor…

OAB/AM 4.821

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Helena Da Costa Carvalho

HELENA DA COSTA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fábio Rivelli

FÁBIO RIVELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ezequiel Fernandes De Olive…

EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Simao Jeronimo Fil…

RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joao Bosco De Albuquerque T…

JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geraldo Francisco De Barros…

GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Andrea Botinelly A. L…

OAB/AM 3.514

PAULA ANDREA BOTINELLY A. LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandro Puget Oliva

ALESSANDRO PUGET OLIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andre Marques Martins

ANDRE MARQUES MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luan Cruz Szabo

LUAN CRUZ SZABO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Henrique Dos Santos…

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Alberto Miro Da Silv…

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Santos Fernandes More…

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano Cortez De Negreiros

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberto Da Silva Tavares

ROBERTO DA SILVA TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Josemar Berçot Rodrigues

JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Moraes Dourado N…

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romario Marcos Nunes Trinda…

ROMARIO MARCOS NUNES TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Jose Mizrahi

GUSTAVO JOSE MIZRAHI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Eduardo Fontes Maya Fe…

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Carlos Herculino Dos S…

OAB/AM 9.945

JOSÉ CARLOS HERCULINO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ronaldo Jose Michiles

OAB/AM 9.933

RONALDO JOSE MICHILES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo Augusto A. Botinelly

RICARDO AUGUSTO A. BOTINELLY consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Delegacia Especializada Em …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Júlio Cesar Raposo Lisboa

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JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DECCM - MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juarez Bandeira Franco Juni…

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JUAREZ BANDEIRA FRANCO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Rossetti Alves

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GABRIEL ROSSETTI ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deccm - Delegacia Especiali…

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DECCM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - POLíCIA CIVIL AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleonilson Pereira Dos Sant…

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CLEONILSON PEREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 2ª Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nazareno Pimenta De Souza J…

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NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nilsomar De Oliveira Pereira

Pessoa Física/Jurídica

NILSOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Da Comarca De Manac…

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1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michel Silva De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MICHEL SILVA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Cardoso Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS CARDOSO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

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JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES - CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Da Infância E Da Ju…

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2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da Vara Especializada…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Expresso Transamazonica Ltda

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EXPRESSO TRANSAMAZONICA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gcfd Gestão E Administração…

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GCFD GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Pereira De Sa

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MARCOS PEREIRA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especializada Em Cr…

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1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Damiao Da Silva Campelo

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DAMIAO DA SILVA CAMPELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

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3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro Pereira Ribeiro Filho

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ALVARO PEREIRA RIBEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems – Produtos Ser…

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FIRE SYSTEMS – PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems - Produtos Ser…

Pessoa Física/Jurídica

FIRE SYSTEMS - PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Antônio Ribeiro Da C…

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MARCOS ANTôNIO RIBEIRO DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

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JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRâNSITO DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elton Macedo Dos Santos

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ELTON MACEDO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Especializada Em Cr…

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2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (2ª VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elias De Souza Ketle,

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ELIAS DE SOUZA KETLE, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Julio Ferreira Costa

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GABRIEL JULIO FERREIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 3ª Vara Especializ…

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JUIZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chelza Maria Da Costa Grana

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CHELZA MARIA DA COSTA GRANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo.Sr. Juiz De Direito Da…

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EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM CRIMES DO MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hugo Vitor Bastos De Almeida

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HUGO VITOR BASTOS DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

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3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (3ª VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ediney Nascimento Barbosa

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EDINEY NASCIMENTO BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especializado No…

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1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nivaldo Maia De Lima Filho

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NIVALDO MAIA DE LIMA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Galvao Ramos

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PRISCILA GALVAO RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Cristina Anunciação P…

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MARIA CRISTINA ANUNCIAçãO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Patrese Anunciação Prado

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PATRESE ANUNCIAçãO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Melo & Rocha Gestão E Admin…

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MELO & ROCHA GESTãO E ADMINISTRAçãO DE PROPRIEDADE IMOBILIáRIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS - DEMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público

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MINISTéRIO PúBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Janice Queiroz Trinda…

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MARIA JANICE QUEIROZ TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Janice Queiroz Trinda…

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MARIA JANICE QUEIROZ TRINDADE ? M J T EMPREENDIMENTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Estad…

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MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro De Paiva

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ALVARO DE PAIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare Figueiredo …

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MARIA DE NAZARE FIGUEIREDO PAIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Pereira Guedes

Pessoa Física/Jurídica

EDSON PEREIRA GUEDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE SUBSTâNCIAS ENTORPECENTES (VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leiwerton Bruno Castro De A…

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LEIWERTON BRUNO CASTRO DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 1ª Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE SUBSTâNCIAS ENTORPECENTES - VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvio Andrade Costa

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SILVIO ANDRADE COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES DO AMAZONAS - 4ª VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara De Violência Domést…

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3ª VARA DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comara …

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JUIZO DE DIREITO DA COMARA DE ITAPIRANGA/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kato Silva Rodrigues

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KATO SILVA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 1º Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5º Juizado Especializado Da…

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5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA( MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4º Juizado Especializado No…

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4º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Violência Doméstica…

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VARA DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DE INQUéRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas Paulo Rodrigues Vieira

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LUCAS PAULO RODRIGUES VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA INES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo 1º Juizado Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA E DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alessandra Rafaela Salgado …

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ALESSANDRA RAFAELA SALGADO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carreira São Raimundo Ltda

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CARREIRA SãO RAIMUNDO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Paulo Pereira

Pessoa Física/Jurídica

PEDRO PAULO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Douglas Napoleao Campos

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DOUGLAS NAPOLEAO CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra O Ato Da Exma. Sra. …

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CONTRA O ATO DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA CARLA MARIA DOS SANTOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mih – Atividades De Restaur…

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MIH – ATIVIDADES DE RESTAURANTE LTDA (MIH BAR), REPRESENTADO POR GABRIEL MOURA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Garantias…

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JUíZO DA VARA DE GARANTIAS PENAIS E DE INQUéRITOS POLICIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 5º Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara De…

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JUíZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PúBLICOS E PRECATóRIAS DA COMARCA DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

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3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 5ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4.º Juizado Especializado D…

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4.º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 6ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 2° Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosimeire Matos Da Silva

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ROSIMEIRE MATOS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra O Ato Da Prefeitura …

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CONTRA O ATO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Iranduba - Pre…

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MUNICIPIO DE IRANDUBA - PREFEITURA MUNICIPAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edinei Lourenço De Carvalho…

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EDINEI LOURENçO DE CARVALHO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raphael Henrique Mendes Da …

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RAPHAEL HENRIQUE MENDES DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 4º Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 4º VARA ESPECIALIZADA DE CRIMES DE USO E TRAFICO DE DE ENTORPECENTES DE MANAUS/AM - 4 VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D E C I S Ã O Trata-se de Termo Circunstanciado decorrente de suposta prática do crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), perpetrado em face de vítima criança e/ou adolescente. A Lei Henry Borel - Lei n.º 14.344/2022, vigente ao tempo dos fatos, afastou, textualmente, a apli… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0184873-86.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0184875-56.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência referente à suposta prática de crimes contra a honra e de ameaça. No que diz respeito aos crimes contra a honra, processados mediante ação penal privada, verifica… Ver mais
Vistos, etc. Vieram os autos conclusos em razão do aportamento neste Juizado de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado em desfavor de RUTI LEIDE GOMES DE CARVALHO pela suposta prática de delito no contexto de violência doméstica e familiar, tendo como vítima a criança I. C. O. represe… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de BRUNO DA SILVA MELGUEIROS JUNIOR, em razão da prática de delito supostamente praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como vítima L. M. S. M. É o necessário. Decido. Sem maiores d… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de BRUNO DA SILVA MELGUEIROS JUNIOR, em razão da prática de delito supostamente praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como vítima L. M. S. M. É o necessário. Decido. Sem maiores d… Ver mais
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes, devendo os autos serem remetidos à distribuição. À Secretaria para as providências. Ver mais
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes, devendo os autos serem remetidos à distribuição. À Secretaria para as providências. Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Marcos Antônio Ribeiro da Cruz contra acórdão proferido pelas Câmaras Reun… Ver mais
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