Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319797620
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0517806-63.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDNA APARECIDA COELHO DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. INTERESSE DO BEM À INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal i…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Quezia Tavares Pereira
ID: 275780474
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0648983-58.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal proposta em desfavor da nacional QUEZIA TAVARES PEREIRA pela prática, em tese, do delito do art. 136, §3º do Código Penal, tendo como vítima a menor DEBORA JÚLIA PEREIRA BELFOR…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Quezia Tavares Pereira
ID: 275793166
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0648983-58.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal proposta em desfavor da nacional QUEZIA TAVARES PEREIRA pela prática, em tese, do delito do art. 136, §3º do Código Penal, tendo como vítima a menor DEBORA JÚLIA PEREIRA BELFOR…
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Juízo De Direito Da Vara De Garantias Penais E Inqueritos Policiais Do Estado Do Amazonas x 1ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual E Violência Doméstica A Crianças E Adolescentes Da Comarca De Manaus
ID: 328918987
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001217-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001217-29.2…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rodrigo Augusto Benezar Fontes
ID: 308361530
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0172821-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0172821-58…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jesse De Araujo Oliveira
ID: 299950254
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0163402-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0163402-14…
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Sigilo x Sigilo
ID: 296177622
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0158095-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0158095-79…
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Delegacia Geral De Policia Civil x Amauri Jose Dos Santos
ID: 314035386
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0179140-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0179140-42…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jorge Luis Correia Farias
ID: 314818728
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0571140-12.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, competente para apreciar e julgar as demandas de crimes cometidos contra
crianças e adolescentes é a Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual e Violência contra
Crianças e …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Mateus De Souza Veiga
ID: 263229175
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0053900-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, competente para apreciar e julgar as demandas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes é a Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual e Violência contra Crianças e Ad…
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