Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000

SENTENÇA Visto, etc. ANA LUCIA CAMPOS DA FONSECA, devidamente qualificada nos autos, requer autorização judicial para determinar a RETIFICAÇÃO do seu Registro de Nascimento. Narra na inicial qu…
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SENTENÇA Visto, etc. ANA LUCIA CAMPOS DA FONSECA, devidamente qualificada nos autos, requer autorização judicial para determinar a RETIFICAÇÃO do seu Registro de Nascimento. Narra na inicial qu…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 1129, às fls. 165, do Livro A-03 (Oficial Antônio Monteiro Sabóia), devendo ser retificada a certidão de nascimento da…
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SENTENÇA Visto, etc. LEITA LIMA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar a ANULAÇÃO DE REGISTRO e RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REMANESCENTE. …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar a retificação do assento de …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil de casamento lavrado sob o nº 68, às fls. 69, do Livro B-AUX-13, dev…
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Advogados:
MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assento de nascimento de RAIMUNDO FREIRE DOS SANTOS, matrícula 004978 01 55 1976 1 00030…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a RESTAURAÇÃO e RETIFICAÇÃO do registro de casamento lavrado sob o nº 192, às fls. 193, do Livro B-aux.01, devendo da restaura…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, visando à retificação de seu sobrenome, pois consta em seu registro civil mais atualizado como sen…
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Advogados:
REBECA VITORIA BRUNO MACHADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por CÍCERO MONTEIRO CAVALCANTE, com o objetivo de ver corrigido erro material constante em seu assento de nasciment…
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