Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329683846
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0002391-11.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
ANA LUCIA CAMPOS DA FONSECA, devidamente qualificada nos autos, requer autorização judicial para determinar a RETIFICAÇÃO do seu Registro de Nascimento.
Narra na inicial qu…
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Nazareth Moreira x Cartório Da Única Vara Da Comarca De Nova Olinda Do Norte/Am
ID: 329679868
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0002394-63.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
ANA LUCIA CAMPOS DA FONSECA, devidamente qualificada nos autos, requer autorização judicial para determinar a RETIFICAÇÃO do seu Registro de Nascimento.
Narra na inicial qu…
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Processo nº 0000198-77.2025.8.04.5400
ID: 293193747
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000198-77.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 1129, às fls. 165, do Livro A-03 (Oficial Antônio Monteiro Sabóia), devendo ser retificada a certidão de nascimento da…
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Leita Lima Cunha x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 295012742
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001685-28.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
LEITA LIMA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar a ANULAÇÃO DE REGISTRO e RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REMANESCENTE.
…
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Processo nº 0610863-40.2024.8.04.5400
ID: 324841046
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0610863-40.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar a retificação do assento de …
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Processo nº 0610485-84.2024.8.04.5400
ID: 312627704
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0610485-84.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil de casamento lavrado sob o nº 68, às fls. 69, do Livro B-AUX-13, dev…
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Raimundo Feris Dos Santos x Cartório De Registro Civil De Manacapuru
ID: 324841075
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0605560-16.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assento de nascimento de RAIMUNDO FREIRE DOS SANTOS, matrícula 004978 01 55 1976 1 00030…
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Processo nº 0000367-64.2025.8.04.5400
ID: 293190903
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000367-64.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a RESTAURAÇÃO e RETIFICAÇÃO do registro de casamento lavrado sob o nº 192, às fls. 193, do Livro B-aux.01, devendo da restaura…
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Processo nº 0609085-28.2024.8.04.4400
ID: 298759192
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0609085-28.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALISON GABRIEL DA SILVA ROCHA CORREA
OAB/RO XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, visando à retificação de seu sobrenome, pois consta em seu registro civil mais atualizado como sen…
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Cicero Monteiro Cavalcante x Estado Do Amazonas
ID: 296202811
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000133-21.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REBECA VITORIA BRUNO MACHADO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por CÍCERO MONTEIRO CAVALCANTE, com o objetivo de ver corrigido erro material constante em seu assento de nasciment…
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