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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 4 de 1000
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ID: 327463737
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0508441-82.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO NOVELLETO JÚNIOR (OAB 15850/AM), ADV: RICARDO NOVELLETO JÚNIOR (OAB 15850/AM) - Processo 0508441-82.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Carlos Alberto Pereira da MotaB0 - B1F.C.O.B0 - Diante de todo o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pres…
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Jose Alcimar Pereira Brito x Instituto Municipal De Ordem Social E Planejamento Urbano - Implurb
ID: 332175860
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0625119-20.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
ADV: ROBSON CARVALHO FERREIRA (OAB 12268/AM) - Processo 0625119-20.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Jose Alcimar Pereira BritoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURBB0 e outro - Diante do expost…
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Ezaltino Torquato De Souza x Amazonas Energia S/A
ID: 314003237
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0416255-74.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 30116A/CE), Aldenora dos Santos Soares (OAB 13129/AM), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0416255-74.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ezaltino Torquato de Souza - Requerido: Amazonas Energia S/A - Intime-…
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Andréia Monteiro Cavalcante De Lima x Geovani Garcia Brasil
ID: 258337649
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0480788-08.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Autos n°: 0480788-08.2024.8.04.0001, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu: Geovani Garcia Brasil. A Excelentíssima Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza d…
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Andréia Monteiro Cavalcante De Lima x Geovani Garcia Brasil
ID: 258337671
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0480788-08.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Autos n°: 0480788-08.2024.8.04.0001, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu: Geovani Garcia Brasil. A Excelentíssima Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza d…
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Processo nº 0541198-32.2024.8.04.0001
ID: 305548930
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0541198-32.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Eduardo Queiroz da Rocha (OAB 11042/AM) Processo 0541198-32.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saulo Dias da Silva - Diante de todo o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a presente ação para condenar o réu ao pagamento em favor do autor de indenização por dano moral no valor de R…
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Processo nº 0420797-04.2024.8.04.0001
ID: 313322502
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0420797-04.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB 5670/AM) - Processo 0420797-04.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - REQUERENTE: B1Janayandre Mota do ValeB0 - Diante de todo o exposto, JULGA-SE EXTINTA a presente ação ante a existência de coisa julgada nos autos 0492616-98.2024.8.04…
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Processo nº 0582450-15.2024.8.04.0001
ID: 314094549
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0582450-15.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Roger Marques Mendes (OAB 9516/AM), Jorge Luís Enrique Gallardo Ordinola (OAB 10044/AM), Alciney Oliveira dos Santos (OAB 17719/AM) Processo 0582450-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ednelza da Silva Gomes - Diante de todo o exposto…
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Processo nº 0498962-65.2024.8.04.0001
ID: 311819163
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0498962-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CHRISTIAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 13291/AM), ADV: CHRISTIAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 13291/AM) - Processo 0498962-65.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - REQUERENTE: B1André Fernando Nogueira TavaresB0 - B1Izaias Amud Menezes SaidB0 - Diante do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR…
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Carvalho Construções E Terraplanagens Ltda x Estado Do Amazonas e outros
ID: 301231421
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007077-13.1998.8.04.0012
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL LINS BERTAZZO
(OAB/AM 7.213)
ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA
(OAB/AM 4.310)
JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO.
(OAB/AM 381)
RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA
(OAB/AM 6.499)
EUGÊNIO NUNES SILVA
(OAB/AM 763)
EUGÊNIO NUNES SILVA
(OAB/AM 763)
ALLAN ALMEIDA DOS REIS
(OAB/AM 16.622)
MAXON DO NASCIMENTO SOUZA
(OAB/AM 12.615)
ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA
(OAB/AM 3.139)
ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA
(OAB/AM 2.275)
R. Hoje.
Intimem-se as partes para tomar conhecimento do documento novo carreado aos autos (IDs. 389.1 a 389.11).
Intime-se ainda o perito para tomar conhecimento quanto aos documentos supracitados e dar prosseguimento à elaboração da prova técnica.
Publique-se. Cumpra-se.
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