Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

SENTENÇA Vistos  etc... Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s)  autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos,  fato ocorrido no dia 27/02/2015, nesta cidade de Carauari/AM. Data Recebimento da Denúncia: 14/09/2015… Ver mais
SENTENÇA Vistos  etc... Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s)  autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos,  fato ocorrido no dia 27/02/2015, nesta cidade de Carauari/AM. Data Recebimento da Denúncia: 14/09/2015… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares diversas da prisão. Compulsando os autos, nota-se que o réu pe… Ver mais
SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24) Autor do Fato(s): • Gilson Freitas dos Sant… Ver mais
SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24) Autor do Fato(s): • Gilson Freitas dos Sant… Ver mais
SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24) Autor do Fato(s): • Gilson Freitas dos Sant… Ver mais
[...] DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao procedimento n.º 0004525-31.2025.8.04.4700 e, em seguida, o devido encaminhamento ao setor de distribuição para que, posteriormente, sejam remetidos ao Juízo competente, em observância à correta distribuição da matéria e à competência jurisdicion… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento criminal em que se apura a responsabilidade pela suposta prática de infração penal. Em manifestação de movimentação retro, o Ministério Público promoveu pelo arquivamento do presente procedimento inquisitivo, uma vez que inexistentes os requisitos previstos no artig… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares diversas da prisão. Compulsando os autos, nota-se que o réu … Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares diversas da prisão. Compulsando os autos, nota-se que o réu pe… Ver mais
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