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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 278961654
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000260-46.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s) autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos, fato ocorrido no dia 27/02/2015, nesta cidade de Carauari/AM.
Data Recebimento da Denúncia: 14/09/2015…
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Autoridade Policial De Carauari/Am x Orleison Gonzaga Dos Anjos
ID: 278978553
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000260-46.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s) autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos, fato ocorrido no dia 27/02/2015, nesta cidade de Carauari/AM.
Data Recebimento da Denúncia: 14/09/2015…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Elizan Antonio De Souza Maia e outros
ID: 321539631
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001883-15.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares diversas da prisão.
Compulsando os autos, nota-se que o réu pe…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gilson Freitas Dos Santos
ID: 281210413
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24)
Autor do Fato(s):
Gilson Freitas dos Sant…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gilson Freitas Dos Santos
ID: 281232239
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24)
Autor do Fato(s):
Gilson Freitas dos Sant…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Gilson Freitas Dos Santos
ID: 281193833
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 03.072.388/0001-24)
Autor do Fato(s):
Gilson Freitas dos Sant…
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A Autoridade Policial De Itacoatiara x Leandro Eustaquio
ID: 323630410
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0183805-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...] DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao procedimento n.º 0004525-31.2025.8.04.4700 e, em seguida, o devido encaminhamento ao setor de distribuição para que, posteriormente, sejam remetidos ao Juízo competente, em observância à correta distribuição da matéria e à competência jurisdicion…
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Processo nº 0000748-95.2025.8.04.7300
ID: 327543044
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Tabatinga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000748-95.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de procedimento criminal em que se apura a responsabilidade pela suposta prática de infração penal. Em manifestação de movimentação retro, o Ministério Público promoveu pelo arquivamento do presente procedimento inquisitivo, uma vez que inexistentes os requisitos previstos no artig…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Nonato Cordeiro Da Silva
ID: 321537041
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000307-02.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares diversas da prisão.
Compulsando os autos, nota-se que o réu …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Maikon Gomes Nogueira
ID: 321507271
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0032491-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares diversas da prisão.
Compulsando os autos, nota-se que o réu pe…
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