Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

SENTENÇA Vistos  etc... Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art. 155, caput do CPB, tendo como suposto(s)  autor(es) ORLEILSON GONZAGA DOS ANJOS, qualificado(a)(s) nos autos,  fato …
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Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VALDEIR DE SOUZA MALTA
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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[...] DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao procedimento n.º 0004525-31.2025.8.04.4700 e, em seguida, o devido encaminhamento ao setor de distribuição para que, posteriormente, sejam remetid…
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SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL D…
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SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL D…
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SENTENÇA Processo n. : 0018250-66.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autoridade(s):   • POLICIA CIVIL D…
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DECISÃO Trata-se de procedimento criminal em que se apura a responsabilidade pela suposta prática de infração penal. Em manifestação de movimentação retro, o Ministério Público promoveu pelo arquivam…
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cu…
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Advogados:
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos –…
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