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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
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ID: 283768123
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária da Presidência
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0008905-95.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAYME PEREIRA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008905-95.2…
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Município De Careiro - Estado Do Amazonas x Setic Projudi Interior Do Amazonas - Tjam
ID: 283784666
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária da Presidência
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0008905-95.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAYME PEREIRA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008905-95.2…
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Cartório Do 3º Ofício De Registro De Imóveis E Protesto De Letras Da Comarca De Manaus/Am x Juizo De Direito Da Vara De Registros Públicos E Usucapiao Da Comarca De Manaus/Am
ID: 312101684
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0011586-38.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011586-38.2…
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Cartorio Do 1º Oficio De Registro Civil De Pessoas Naturais Da Comarca De Manaus x Juízo De Direito Da Vara De Registro Públicos E Precatórias Da Comarca De Manaus/Am
ID: 275792008
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0077110-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficia…
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Cartorio Do 1º Oficio De Registro Civil De Pessoas Naturais Da Comarca De Manaus x Juízo De Direito Da Vara De Registro Públicos E Precatórias Da Comarca De Manaus/Am
ID: 275779617
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0077110-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficia…
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Diretora Das Escolas E Supletivos Nilton Lins x Sophia Vitoria Dos Santos De Souza
ID: 281221186
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4003747-62.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX
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GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECIS…
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Diretora Das Escolas E Supletivos Nilton Lins x Sophia Vitoria Dos Santos De Souza
ID: 281184066
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4003747-62.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX
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GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECIS…
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Diretora Das Escolas E Supletivos Nilton Lins x Sophia Vitoria Dos Santos De Souza
ID: 281198150
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4003747-62.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX
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GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECIS…
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Estado Do Amazonas x Edson Da Costa Pereira
ID: 278962009
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4008053-11.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO
OAB/AM XXXXXX
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LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX
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XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…
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Estado Do Amazonas x Edson Da Costa Pereira
ID: 278942516
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4008053-11.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO
OAB/AM XXXXXX
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LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX
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XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…
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