Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Advogados:
JAYME PEREIRA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008905-95.2…
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Advogados:
JAYME PEREIRA JUNIOR
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008905-95.2…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011586-38.2…
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficia…
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficia…
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Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECIS…
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Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
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Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECIS…
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Advogados:
GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
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Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECIS…
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Estado Do Amazonas x Edson Da Costa Pereira

ID: 278962009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Votos cíveis
Advogados:
ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…
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Estado Do Amazonas x Edson Da Costa Pereira

ID: 278942516
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Votos cíveis
Advogados:
ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI…
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