Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 27
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281221302
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Envira - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600071-61.2021.8.04.4000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do INSS.
Alega a parte autora que a partir dos documentos supracitados, identificado que o INSS não cumpriu com o acordo, no que tange ao pagamento do retroativo, de julho de 2019 (DIB) até setembro de 2022, no importe de 90%, mov.10…
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João Lucas Rodrigues Dos Santos e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 281242047
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Envira - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600071-61.2021.8.04.4000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do INSS.
Alega a parte autora que a partir dos documentos supracitados, identificado que o INSS não cumpriu com o acordo, no que tange ao pagamento do retroativo, de julho de 2019 (DIB) até setembro de 2022, no importe de 90%, mov.10…
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João Lucas Rodrigues Dos Santos e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 281206517
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Envira - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600071-61.2021.8.04.4000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do INSS.
Alega a parte autora que a partir dos documentos supracitados, identificado que o INSS não cumpriu com o acordo, no que tange ao pagamento do retroativo, de julho de 2019 (DIB) até setembro de 2022, no importe de 90%, mov.10…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Francisco Sumaita Lucas e outros
ID: 283766163
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001789-27.2025.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DECISÃO
Vistos e examinados,
Com base no artigo 1o da Resolução n. 51/2023, fica estabelecido que o plantão judiciário das 1a e 2a Instâncias opera fora do horário forense regular, das 14 às 18 horas durante dias úteis, e das 8 às 18 horas nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos …
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Francisco Sumaita Lucas e outros
ID: 283737154
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001789-27.2025.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DECISÃO
Vistos e examinados,
Com base no artigo 1o da Resolução n. 51/2023, fica estabelecido que o plantão judiciário das 1a e 2a Instâncias opera fora do horário forense regular, das 14 às 18 horas durante dias úteis, e das 8 às 18 horas nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos …
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Francisco Sumaita Lucas e outros
ID: 283752353
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001789-27.2025.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DECISÃO
Vistos e examinados,
Com base no artigo 1o da Resolução n. 51/2023, fica estabelecido que o plantão judiciário das 1a e 2a Instâncias opera fora do horário forense regular, das 14 às 18 horas durante dias úteis, e das 8 às 18 horas nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos …
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Adriane Passos Silva x Estado Do Amazonas
ID: 325980276
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600139-96.2023.8.04.2300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública proposto por ADRIANE PASSOS SILVA DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ambos devidamente qualificados, visando à satisfação do débito reclamado.
Instado a se manifestar, a Autarquia Federal…
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Telemar Norte Leste S/A x Município De Manaus
ID: 331301468
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0622885-80.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (OAB 9007/MG), ADV: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB 87017/MG) - Processo 0622885-80.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Telemar Norte Leste S/AB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. Trata-se de Açã…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renascer Mad Mat Para Construção Ltda
ID: 324556653
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000830-97.2017.8.04.6301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3. DO DISPOSITIVO
Diante tudo o que se expôs, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:
(i) CONDENAR o demandado RENASCER MAD. MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA a pagar indenização por dano material derivado da venda ilegal de madeira serrada no valor de …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Welligton Ferreira Das Chagas
ID: 257246101
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Plantão Maria da Penha - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0100693-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requer…
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