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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 5 de 1000
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ID: 281191106
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002084-07.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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Sonja Maria De Souza Aleixo x 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 310558375
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000108-64.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025).
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Sonja Maria De Souza Aleixo x 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 326824077
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000108-64.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025).
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associacao Das Pracas Da Policia E Bombeiro Militar Do Amazonas
ID: 281216463
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002007-95.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Pais Mestres E Amigos Do Programa Pelotão Mirim - Apmam
ID: 281228448
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001751-55.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associacao Das Pracas Da Policia E Bombeiro Militar Do Amazonas
ID: 281228468
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002007-95.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Pais Mestres E Amigos Do Programa Pelotão Mirim - Apmam
ID: 281249955
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001751-55.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associacao Das Pracas Da Policia E Bombeiro Militar Do Amazonas
ID: 281250006
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002007-95.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Pais Mestres E Amigos Do Programa Pelotão Mirim - Apmam
ID: 281216448
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001751-55.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara/Am
ID: 318861687
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0601182-12.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juíz…
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