Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 5 de 1000

Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juíz… Ver mais
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