Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 5 de 1000

Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juí…
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Verifica-se que os presentes autos guardam identidade com o Conflito de Competência n. 0603046-22.2023.8.04.4700, oriundo dos mesmos fatos e já regularmente distribuído a esta Relatoria, com decisão …
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0602647-56.2…
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Trata-se de Conflito negativo de competência em que figura como suscitante o 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Itacoatiara. Inicialme…
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INJÚRIA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. 1.Conflito de jurisdição suscitado para definir o juízo competen…
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Advogados:
DEVALNIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025).
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142222-39…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142222-39…
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Advogados:
LAZARO PEREIRA DOURADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Joel Bandeira da Costa - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (19/06/2025).
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Advogados:
LAZARO PEREIRA DOURADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Joel Bandeira da Costa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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