Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278950433
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juí…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 325779741
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Verifica-se que os presentes autos guardam identidade com o Conflito de Competência n. 0603046-22.2023.8.04.4700, oriundo dos mesmos fatos e já regularmente distribuído a esta Relatoria, com decisão …
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 325827020
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0602647-56.2…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 328768972
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Conflito negativo de competência em que figura como suscitante o 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Itacoatiara.
Inicialme…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 334085991
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INJÚRIA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE.
1.Conflito de jurisdição suscitado para definir o juízo competen…
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Regiane Nascimento De Oliveira x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am
ID: 315872989
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000641-86.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEVALNIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025).
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3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco - Ac x Joao Ricardo Bayma De Lemos
ID: 281246321
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0142222-39…
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3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Rio Branco - Ac x Joao Ricardo Bayma De Lemos
ID: 281246772
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0142222-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0142222-39…
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Joel Bandeira Da Costa x Mm. Juíza Do 15º Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 304581963
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000166-33.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LAZARO PEREIRA DOURADO
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Joel Bandeira da Costa - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (19/06/2025).
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Joel Bandeira Da Costa x Mm. Juíza Do 15º Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 325298495
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000166-33.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LAZARO PEREIRA DOURADO
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Joel Bandeira da Costa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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