Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136543-58.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Jociele dos Santos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0196095-51.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d… Ver mais
Dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
Com efeito, considerando que o caso em tela versa sobre Conflito de Competência, DETERMINO que estes autos sejam redistribuídos por prevenção à Exma. Desembargadora Onilza Abreu Gerth no âmbito das Câmaras Reunidas. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências pertinentes. Ver mais
Com efeito, considerando que o caso em tela versa sobre Conflito de Competência, DETERMINO que estes autos sejam redistribuídos por prevenção à Exma. Desembargadora Onilza Abreu Gerth no âmbito das Câmaras Reunidas. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências pertinentes. Ver mais
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. Ver mais
Despacho Inicial
Desde modo, declaro meu impedimento para atuar neste feito, devendo este ser redistribuido entre as Turmas Recursais. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CARTEGIANE OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
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