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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000
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ID: 321359968
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001230-09.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por Valdomira Viana dos Santos, representando seu filho menor Caleb Santos Pereira, com assistência da Defensori…
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Aldemir Da Silva Garcia e outros x 54ª Delegacia Interativa De Polícia Civil De Tonantins/Am
ID: 258342900
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0005192-15.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EMERSON ZOIM DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, indefiro o pedido de autorização.
À Secretaria, determino a retificação da classe do processo para que conste Pedido de Autorização.
Cumpra-se.
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Aldemir Da Silva Garcia e outros x 54ª Delegacia Interativa De Polícia Civil De Tonantins/Am
ID: 258342954
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0005192-15.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EMERSON ZOIM DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, indefiro o pedido de autorização.
À Secretaria, determino a retificação da classe do processo para que conste Pedido de Autorização.
Cumpra-se.
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David Antonio Absai Pereira De Almeida x Facebook Servicos Online Do Brasil e outros
ID: 293196302
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0151591-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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CAIO COELHO REDIG
OAB/AM XXXXXX
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EMERSON PAXÃ PINTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.
A controvérsia gira em torno da análise dos requisitos da extensão da liberdade de imprensa, especialmente no que se refere ao "…
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Processo nº 0000462-64.2025.8.04.2500
ID: 316816852
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000462-64.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por JORGIVAL GOMES TAVARES, visando a correção dos nomes dos avós paternos e maternos constantes em seu assento de …
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Processo nº 0000907-04.2025.8.04.6600
ID: 311471600
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000907-04.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA, assistida pela Defensoria Pública, ajuizou a presente Ação de Retificação de Registro de Nascimento, com fundamento nos artigos 109 e seguintes…
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Processo nº 0602552-60.2024.8.04.5400
ID: 296168758
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602552-60.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 2874, às fls. 185/V, do Livro A-09 (Beruri-AM, Oficial Antônio Monteiro de Sabóia), devendo ser averba…
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Processo nº 0000517-15.2025.8.04.2500
ID: 316816543
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000517-15.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil de nascimento, proposta por BENEDITO BATISTA E BATISTA, objetivando a correção da data de nascimento constante em sua certid…
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Processo nº 0000619-37.2025.8.04.2500
ID: 315563374
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000619-37.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por ALZENIRA LUCAS ROLDÃO, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 1008740-0 SSP/AM e do CPF nº 438.8…
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Processo nº 0001645-66.2025.8.04.4700
ID: 278956979
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001645-66.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOCompulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCE…
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