Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por Valdomira Viana dos Santos, representando seu filho menor Caleb Santos Pereira, com assistência da Defensori…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
EMERSON ZOIM DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Pelo exposto, indefiro o pedido de autorização. À Secretaria, determino a retificação da classe do processo para que conste “Pedido de Autorização”. Cumpra-se.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
EMERSON ZOIM DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Pelo exposto, indefiro o pedido de autorização. À Secretaria, determino a retificação da classe do processo para que conste “Pedido de Autorização”. Cumpra-se.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CAIO COELHO REDIG
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. A controvérsia gira em torno da análise dos requisitos da extensão da liberdade de imprensa, especialmente no que se refere ao "…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por JORGIVAL GOMES TAVARES, visando a correção dos nomes dos avós paternos e maternos constantes em seu assento de …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA, assistida pela Defensoria Pública, ajuizou a presente Ação de Retificação de Registro de Nascimento, com fundamento nos artigos 109 e seguintes…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0602552-60.2024.8.04.5400

ID: 296168758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
[...]Diante do exposto, DEFIRO A RETIFICAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO REGISTRO CIVIL, lavrado sob o nº 2874, às fls. 185/V, do Livro A-09 (Beruri-AM, Oficial Antônio Monteiro de Sabóia), devendo ser averba…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000517-15.2025.8.04.2500

ID: 316816543
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil de nascimento, proposta por BENEDITO BATISTA E BATISTA, objetivando a correção da data de nascimento constante em sua certid…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000619-37.2025.8.04.2500

ID: 315563374
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por ALZENIRA LUCAS ROLDÃO, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 1008740-0 SSP/AM e do CPF nº 438.8…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOCompulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou