Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos –…
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Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 312 e art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, face à …
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Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 312 e art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, face à …
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Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que: "Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedim…
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Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que: "Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedim…
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Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que: "Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedim…
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Advogados:
ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Evaldo Pereira Gama em face de ato supostamente omissivo da lavra do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do …
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Advogados:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Notifique-se o(s) denunciado(s) para defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Determino a remessa dos autos à Autoridade Policial pa…
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Advogados:
DECISÃO R., no  plantão  cível,  em  28/06/2025,  às  16:43h. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por LEONARDO MESQUISTA DA SILVA VIANA, para busca e apreensão de menor de 4 …
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SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência contra RONILSON ALVES SILVA concedidas nos autos n. 0601006-73.2024.8.04.2100. Instado, o Ministério Público …
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