Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307372644
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608776-07.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos …
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Autoridade Policial x Douglas Cesar Silva De Oliveira e outros
ID: 275771732
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0127139-17.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 312 e art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, face à …
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Autoridade Policial x Douglas Cesar Silva De Oliveira e outros
ID: 275783800
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0127139-17.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 312 e art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, face à …
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Processo nº 4004175-15.2022.8.04.0000
ID: 283753712
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4004175-15.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que:
"Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedim…
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Processo nº 4004175-15.2022.8.04.0000
ID: 283739120
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4004175-15.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que:
"Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedim…
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Processo nº 4004175-15.2022.8.04.0000
ID: 283724510
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4004175-15.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que:
"Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedim…
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Evaldo Pereira Gama x Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Amazonas
ID: 290656454
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0143163-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÃ
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Evaldo Pereira Gama em face de ato supostamente omissivo da lavra do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do …
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Igor Pantoja Correa e outros
ID: 295004017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002467-94.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Notifique-se o(s) denunciado(s) para defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Determino a remessa dos autos à Autoridade Policial pa…
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Leonardo Mesquita Da Silva Viana x Raio De Sol Aylin Da Silva Moura
ID: 311527180
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0176244-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
R., no plantão cível, em 28/06/2025, às 16:43h.
Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por LEONARDO MESQUISTA DA SILVA VIANA, para busca e apreensão de menor de 4 …
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Ministério Público Estadual - Promotoria De Anori x Ronilson Alves Da Silva
ID: 328860430
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0118365-95.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência contra RONILSON ALVES SILVA concedidas nos autos n. 0601006-73.2024.8.04.2100.
Instado, o Ministério Público …
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