Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos – restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiv… Ver mais
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 312 e art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, face à presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Com fulcro no art. 120, caput, do CPP, … Ver mais
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva de DOUGLAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 312 e art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, face à presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Com fulcro no art. 120, caput, do CPP, … Ver mais
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que: "Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedimento Investigatório Criminal n. 06.2020.00000852-2 com a finalidade de "apurar a suposta atuação de … Ver mais
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que: "Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedimento Investigatório Criminal n. 06.2020.00000852-2 com a finalidade de "apurar a suposta atuação de … Ver mais
Trata-se de feito investigatório conduzido pelo GAECO, o qual, em suma discorre que: "Instaurou-se no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria n. 032.2020.PIC.GAJADM o Procedimento Investigatório Criminal n. 06.2020.00000852-2 com a finalidade de "apurar a suposta atuação de … Ver mais
DESPACHO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Evaldo Pereira Gama em face de ato supostamente omissivo da lavra do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas. O Impetrante aduz que é Bombeiro Militar integrante do Quadro de Praças Espec… Ver mais
DECISÃO Notifique-se o(s) denunciado(s) para defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Determino a remessa dos autos à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda com a qualificação e o interrogatório de Francimar Mari… Ver mais
DECISÃO R., no  plantão  cível,  em  28/06/2025,  às  16:43h. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por LEONARDO MESQUISTA DA SILVA VIANA, para busca e apreensão de menor de 4 anos de idade, sob o fundamento de que a genitora estaria promovendo alienação parental e restringin… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência contra RONILSON ALVES SILVA concedidas nos autos n. 0601006-73.2024.8.04.2100. Instado, o Ministério Público manifesta-se no sentido da revogação das medidas sem prejuízo quanto à persecução penal dos eventuai… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou