Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Advogados:
EULER VILAÇA BATISTA BORGES
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EUGÊNIO NUNES SILVA
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Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de su…
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Advogados:
EULER VILAÇA BATISTA BORGES
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EUGÊNIO NUNES SILVA
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Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de su…
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Advogados:
EULER VILAÇA BATISTA BORGES
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EUGÊNIO NUNES SILVA
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Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de su…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
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CAROLINE RETTO FROTA
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SERGIO PAULO MESQUITA JUNIOR
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WELTON DE SOUZA MACIEL
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REFORMA POR INVALIDEZ. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS FORMAIS. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. IMPROCEDÊN…
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Decisão
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
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INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA
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INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA
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EUGÊNIO NUNES SILVA
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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.…
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Advogados:
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
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ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
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FAGNER DE OLIVEIRA MELO
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EUGÊNIO NUNES SILVA
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESPECÍFICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DO ESTADO NÃO PROVIDO. RECUR…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas

ID: 257927678
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas

ID: 257927696
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas

ID: 257936767
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas

ID: 257936845
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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