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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283759891
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0008063-18.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EULER VILAÇA BATISTA BORGES
OAB/AM XXXXXX
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de su…
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Seduc - Secretaria De Estado De Educação E Qualidade De Ensino x Walquimar Vilaca Batista Borges
ID: 283731376
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0008063-18.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EULER VILAÇA BATISTA BORGES
OAB/AM XXXXXX
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de su…
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Seduc - Secretaria De Estado De Educação E Qualidade De Ensino x Walquimar Vilaca Batista Borges
ID: 283747177
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0008063-18.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EULER VILAÇA BATISTA BORGES
OAB/AM XXXXXX
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Na origem, Walquimar Vilaça Batista Borges impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, sustentando que foi removido sumariamente de su…
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Welton De Souza Maciel x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas
ID: 296209024
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0778587-38.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CAROLINE RETTO FROTA
OAB/AM XXXXXX
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SERGIO PAULO MESQUITA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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WELTON DE SOUZA MACIEL
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO
CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REFORMA POR INVALIDEZ.
ALEGAÇÃO DE VÍCIOS FORMAIS. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE
DAS FORMAS. IMPROCEDÊN…
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Cícero Lucinaldo Soares De Oliveira Costa x Estado Do Amazonas
ID: 328932695
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0774411-16.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1.…
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Estado Do Amazonas e outros x Estado Do Amazonas e outros
ID: 325285019
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0452910-11.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
OAB/MS XXXXXX
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ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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FAGNER DE OLIVEIRA MELO
OAB/MS XXXXXX
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESPECÍFICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DO ESTADO NÃO PROVIDO. RECUR…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas
ID: 257927678
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
OAB/MA XXXXXX
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas
ID: 257927696
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
OAB/MA XXXXXX
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas
ID: 257936767
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
OAB/MA XXXXXX
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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Natassia Magalhães Hayek x Estado Do Amazonas
ID: 257936845
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0440056-19.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO VICTOR COSTA BRITO
OAB/MA XXXXXX
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LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Natassia Ma…
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