Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 27
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ID: 257246161
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Plantão Maria da Penha - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0100693-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requer…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Welligton Ferreira Das Chagas
ID: 257253778
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Plantão Maria da Penha - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0100693-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requer…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Welligton Ferreira Das Chagas
ID: 257253842
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Plantão Maria da Penha - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0100693-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido:
1. Proibição ao Requer…
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John Kennedy Sarmento Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 298558944
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0410529-85.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, com fundamento no art. 927, III do CPC c/c art. 26, IX, caput do RITJAM, DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de julgar a demanda procedente para:
1. Quanto aos saques não comprovados, declaro a inexistência da relação jurídica, e condeno a parte requerida à repetição do indébito …
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Fernando Brendell Silva Dos Santos x Estado Do Amazonas
ID: 297994054
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0160192-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Infor…
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Marcello Nogueira Monteiro x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 316320784
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000306-61.2019.8.04.4901
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos
Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença através de exceção de pré-executividade, interposta pela autarquia federal, alegando o excesso de execução.
A parte exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação.
Decido
De início, ressalto que a autarquia federal …
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João Marcos Andrade Moreira x Fazenda Publica Do Estado Do Amazonas
ID: 320414618
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0184178-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) In…
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Fundação Centro De Controle De Oncologia e outros x Estado Do Amazonas
ID: 321534664
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0184918-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Karina Serrao Alfaia x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 326086230
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600369-35.2022.8.04.4900
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos
Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença através de exceção de pré-executividade, interposta pela autarquia federal, alegando o excesso de execução.
A parte exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação.
Decido
De início, ressalto que a autarquia federal …
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Mario Antonio Jaco Do Vale x Diretor-Presidente Fundação Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 332450871
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0199417-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Informa…
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