Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 27

Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requer… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requer… Ver mais
Ex positis, concedo à Requerente as seguintes medidas protetivas de urgência, que vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes (art. 19, § 6º, LMP), a contar da intimação do Requerido: 1. Proibição ao Requer… Ver mais

John Kennedy Sarmento Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 298558944
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0410529-85.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Diante do exposto, com fundamento no art. 927, III do CPC c/c art. 26, IX, caput do RITJAM, DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de julgar a demanda procedente para:  1. Quanto aos saques não comprovados, declaro a inexistência da relação jurídica, e condeno a parte requerida à repetição do indébito … Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Infor… Ver mais
Vistos Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença através de exceção de pré-executividade, interposta pela autarquia federal, alegando o excesso de execução. A parte exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação. Decido De início, ressalto que a autarquia federal … Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) In… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Vistos Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença através de exceção de pré-executividade, interposta pela autarquia federal, alegando o excesso de execução. A parte exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação. Decido De início, ressalto que a autarquia federal … Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Informa… Ver mais
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