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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 6 de 1000
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ID: 318861687
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0601182-12.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juíz…
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Giselly Almeida Cavalcante x 13 Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 325251749
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000470-38.2023.8.04.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Giselly Almeida Cavalcante - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 319991239
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012056-69.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Juizado Espec…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296156398
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296195492
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão.
Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º 0602706-44.2024.8.04.4700.
Nesse caso, e…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296183530
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0603175-90.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara …
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 278968663
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 278950433
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 325779741
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Verifica-se que os presentes autos guardam identidade com o Conflito de Competência n. 0603046-22.2023.8.04.4700, oriundo dos mesmos fatos e já regularmente distribuído a esta Relatoria, com decisão liminar proferida na seq. 5.1. Dessa forma, a manutenção de ambos os feitos revela-se desnecessária,…
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 325827020
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0602647-56.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0602647-56.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara …
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