Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Para advogados/curador/defensor de DORIVAL ARAÚJO DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (08/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Joel Bandeira da Costa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Banco Bradesco S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Terezinha Sabino Felix com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/07/2025). Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 2º Juizado Especial Criminal após declínio de competência por parte do Juízo do 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), nos autos da ação de Inquérito Policial de nº 0603360-63.2024.8.04.0001. Solicito q… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 2º Juizado Especial Criminal após declínio de competência por parte do Juízo do 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), nos autos da ação de Inquérito Policial de nº 0603360-63.2024.8.04.0001. Solicito q… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011261-63.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Paulo Cesar Caminha e Lima - Câmara: Central de P… Ver mais
Pelo exposto, declino competência em favor das Turmas Recursais e determino a consequente remessa dos autos.   À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Guimarães de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (24/06/2025). Ver mais
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