Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 6 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOCompulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCE…
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Advogados:
Assim sendo, com fundamento no art 494, I, do CPC RETIFICO a inexatidão material (erro material) da sentença, de modo que:  - Onde se lê: “Diante do exposto, com fundamento no art. 109, da Lei …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por ANNANDA RAYANE SANTOS DE AZEVEDO, visando à retificação do nome e adicionar o nome do seu avô materno, o Sr. ALUÍZIO FERREIRA …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por ANNANDA RAYANE SANTOS DE AZEVEDO, visando à retificação do nome e adicionar o nome do seu avô materno, o Sr. ALUÍZIO FERREIRA …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por ANNANDA RAYANE SANTOS DE AZEVEDO, visando à retificação do nome e adicionar o nome do seu avô materno, o Sr. ALUÍZIO FERREIRA …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por ANNANDA RAYANE SANTOS DE AZEVEDO, visando à retificação do nome e adicionar o nome do seu avô materno, o Sr. ALUÍZIO FERREIRA …
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DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte requerente apresentou pedido de prorrogação de prazo, requerendo a dilação por mais 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão interlocutória…
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DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte requerente apresentou pedido de prorrogação de prazo, requerendo a dilação por mais 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão interlocutória…
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DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte requerente apresentou pedido de prorrogação de prazo, requerendo a dilação por mais 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão interlocutória…
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