Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 6 de 1000
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ID: 306631595
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0512818-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM) Processo 0512818-96.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Norte Ambiental Tratamento de Residuos Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conheciment…
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Processo nº 0539698-28.2024.8.04.0001
ID: 314011893
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0539698-28.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Silvia Amélia Pereira Fernandes Sun (OAB 16777/AM) Processo 0539698-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: A. C. R. de S. - Tendo em vista a vigência da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), onde o cumprimento de Sentença será processada nos mesmos autos do processo de…
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Processo nº 0591897-27.2024.8.04.0001
ID: 314104609
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0591897-27.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB 12972/AM) Processo 0591897-27.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Alcimar Moreira dos Santos - Diante de todo o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a presente ação para condenar o réu ao pagamento de indenização em favor do autor relativo a 8 per…
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Marisa Magalhães Figueiredo x Município De Manaus
ID: 332259810
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0214137-12.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 119972/MG) - Processo 0214137-12.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: B1Marisa Magalhães FigueiredoB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Diante de todo o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a p…
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Hugo Leonardo Guimarães Matheus x Estado Do Amazonas e outros
ID: 313252044
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0440613-06.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUÍS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 42760/BA), ADV: GABRIEL DANTAS DE CASTRO (OAB 18453/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0440613-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Prova Subjetiva - REQUERENTE: B1Hugo Leonardo Guimarães MatheusB0 - REQUERIDO:…
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Marcia Chagas Moreno x Banco Bradesco S/A
ID: 305462409
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0529459-62.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), João Ricardo Gomes da Silva (OAB 14002/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Paulo Giovanny Rebelo Maciel (OAB 19018/AM) Processo 0529459-62.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marcia Chagas Moreno - Requerid…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Antonio Alberto Barroso Dos Santos
ID: 311509005
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000284-80.2020.8.04.6901
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa sorte, considerando que com o trânsito em julgado da sentença exaure-se o processo de conhecimento, bem como que o apenado ainda irá cumprir período de prova por considerável lapso temporal e a tramitação do presente auto de conhecimento impacta negativamente nas metas exigidas pelo CNJ, dete…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amazonas e outros x Estado Do Amazonas e outros
ID: 290654743
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0482135-76.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Analisando os autos, verifica-se a manifestação do Estado do Amazonas a ID. 173.1, na qual se requer a apresentação de mais dois orçamentos, com fulcro no Enunciado nº 56 do FONAJUS. Todavia, é de conhecimento público, que no âmbito do Estado do Amazonas, apenas um fornecedor que realiza o procedim…
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Processo nº 0497626-26.2024.8.04.0001
ID: 330094069
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0497626-26.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/AM) - Processo 0497626-26.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - REQUERENTE: B1Sarara Bar e Gastronomia LtdaB0 - Diante do exposto, revogo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 27/31 e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos…
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Izadora Cristiane De Negreiros A Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 329453708
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0527610-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DANIEL AGUIAR BEZERRA (OAB 18465/AM), ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: CAIO ERICLES ENES DA SILVA (OAB 18467/AM) - Processo 0527610-55.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão d…
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