Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307407159
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0603080-02.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Tratando-se de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/2006), reconheço a incompetência deste Juizado Especial Criminal e determino a remessa dos autos à 1ª Vara desta comarca, conforme art. 58, II, "a", da LC n. 261/2023.
Cumpra-…
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ID: 263241173
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010457-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.
O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh…
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ID: 263231066
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010457-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.
O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh…
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ID: 263230914
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010457-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.
O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh…
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ID: 263230928
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010457-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.
O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh…
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ID: 263231282
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010457-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.
O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh…
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Processo nº 0002213-34.2016.8.04.5400
ID: 293195516
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002213-34.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.
O procedimento foi recebido nesta unidade apenas em 17 de dezembro de 2024.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.…
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Ministerio Publico Do Amazonas x Luiz Ricardo Menezes De Souza
ID: 258335602
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0628469-16.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, a partir da nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 13.964/2019, vem a este Juízo comunicar o arquivamento do presente procedimento.
É o relatório. Decido.
O denomi…
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Ministerio Publico Do Amazonas x Luiz Ricardo Menezes De Souza
ID: 258335603
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0628469-16.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, a partir da nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 13.964/2019, vem a este Juízo comunicar o arquivamento do presente procedimento.
É o relatório. Decido.
O denomi…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Janaina Chagas Silv e outros
ID: 326868669
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0683860-87.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS em face de JANAINA CHAGAS SILVA e MAILSON RODRIGUES SANTOS, imputando-lhe a prática da conduta do art. 133, §3º, II, c/c art. 69, ambos do CPB, em razão de fatos, em tese, ocorridos em 29 de março de 2022, e…
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