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Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 7 de 1000
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ID: 281216966
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001927-34.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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Juizo De Direito Do Juizado Especial Civel E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Beneficente Betel - Abb
ID: 281230033
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001927-34.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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Juizo De Direito Do Juizado Especial Civel E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Beneficente Betel - Abb
ID: 281251017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001927-34.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado De Violência Doméstica - Competência Criminal x Julio Alex Moraes Prado Silva
ID: 308284493
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0172767-92.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0172767-92.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d…
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Tainá Menezes Barreto x Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal - Capital - Fórum Ministro Reis
ID: 300629435
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000650-48.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
17/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000650-48.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Est…
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1º Juizado Especial Criminal E De Execução De Penas E Medidas Alternativas Da Comarca De Boa Vista/Rr x Leonidas Barros Da Silva e outros
ID: 306966570
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0170863-37.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0170863-37.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d…
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Aldemir Ruiz Da Silva e outros x Mmº Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 326016207
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000652-24.2023.8.04.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do vot…
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Aldemir Ruiz Da Silva e outros x Mmº Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 326016237
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000652-24.2023.8.04.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ALDEMIR RUIZ DA SILVA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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Aldemir Ruiz Da Silva e outros x Mmº Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 326055930
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000652-24.2023.8.04.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de PAULO DE TARSO DA CUNHA DIAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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Aldemir Ruiz Da Silva e outros x Mmº Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 326056319
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000652-24.2023.8.04.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ALDEMIR RUIZ DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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