Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 27
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ID: 332450871
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0199417-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Informa…
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Francisco Evaldo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 281218736
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140587-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Francisco Evaldo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 281239450
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140587-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Francisco Evaldo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 281205051
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140587-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Timoteo Da Silva Braga x Estado Do Amazonas e outros
ID: 335890291
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0202268-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.
Forte neste sentido, encaminhe-se os…
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Geraldo Braga Ferreira x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 277901648
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0137111-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Infor…
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Geraldo Braga Ferreira x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 277890705
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0137111-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Infor…
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Eraldo Jose Correa Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 275795152
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0132644-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.
Forte neste sentido, encaminhe-se os aut…
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Eraldo Jose Correa Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 275782514
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0132644-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.
Forte neste sentido, encaminhe-se os aut…
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Matilde Alves Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 329967246
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0190788-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.
Forte neste sentido, encaminhe-se os…
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