Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 27

Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Informa… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.  Forte neste sentido, encaminhe-se os… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Infor… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Infor… Ver mais
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.  Forte neste sentido, encaminhe-se os aut… Ver mais
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.  Forte neste sentido, encaminhe-se os aut… Ver mais
Além disso, verifico que a parte autora é hipossuficiente, razão pela qual procedo com a inversão do ônus da prova, para que o NATJUS, órgão com capacidade técnica suficiente, traga aos autos as evidências científicas necessárias para a dilação processual.  Forte neste sentido, encaminhe-se os… Ver mais
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