Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 265

Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0116179-65…
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Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0116179-65…
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Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0116179-65…
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Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0116179-65…
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Advogados:
RAIONE CABRAL QUEIROZ
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NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL – MARIA DA PENHA METAS CNJ DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência, guarda provisória e suspensão do poder familia…
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D E C I S Ã O Trata-se de Termo Circunstanciado decorrente de suposta prática do crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), perpetrado em face de vítima criança e/ou adolescente. …
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D E C I S Ã O Trata-se de Termo Circunstanciado decorrente de suposta prática do crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), perpetrado em face de vítima criança e/ou adolescente. …
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SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência referente à suposta prática de crimes contra a honra e de ameaça.…
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Vistos e examinados.  Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS em face de JANAINA CHAGAS SILVA e MAILSON RODRIGUES SANTOS, imputando-lhe a prática da conduta do art. 133,…
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Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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