Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263205719
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0116179-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0116179-65…
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Antonio Fernandes De Souza x Amazonas Tribunal De Justica
ID: 263205747
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0116179-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0116179-65…
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Antonio Fernandes De Souza x Amazonas Tribunal De Justica
ID: 263216134
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0116179-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0116179-65…
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Antonio Fernandes De Souza x Amazonas Tribunal De Justica
ID: 263216084
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0116179-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0116179-65…
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Antonio Jackson Muniz De Lima x Izabele Lins Dos Santos
ID: 322844029
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0602777-30.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIONE CABRAL QUEIROZ
OAB/AM XXXXXX
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NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência, guarda provisória e suspensão do poder familia…
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John Allan Cunha Castilho x Bruna Canabarros Vasconcelos
ID: 307170935
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004602-74.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Trata-se de Termo Circunstanciado decorrente de suposta prática do crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), perpetrado em face de vítima criança e/ou adolescente. …
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John Allan Cunha Castilho x Andressa Da Silva Barros
ID: 293181807
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004015-52.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Trata-se de Termo Circunstanciado decorrente de suposta prática do crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), perpetrado em face de vítima criança e/ou adolescente. …
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erinilde Vale Dos Santos
ID: 307408659
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000619-72.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95.
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência referente à suposta prática de crimes contra a honra e de ameaça.…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Janaina Chagas Silv e outros
ID: 326868669
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0683860-87.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS em face de JANAINA CHAGAS SILVA e MAILSON RODRIGUES SANTOS, imputando-lhe a prática da conduta do art. 133,…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256302884
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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