Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 7 de 19

DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pagou o valor voluntariamente conforme ev.31.1. Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença, e não havendo disputa sobre o crédito nem penhora no rosto dos autos, d… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pagou o valor voluntariamente conforme ev.157.1. Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença, e não havendo disputa sobre o crédito nem penhora no rosto dos autos, … Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pagou o valor voluntariamente conforme ev.28.1. Tendo em vista tratar-se de depósito realizado voluntariamente como forma de cumprimento de sentença, e não havendo disputa sobre o crédito nem penhora no rosto dos autos, d… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente pugnou pela desistência do cumprimento de sentença. A desistência da execução está disciplinada no artigo 775 do CPC, o qual também é aplicado nos casos de cu… Ver mais
Ofício n. 1441/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor Ministro Messod Azulay Neto Ministro Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1005483/AM Ver mais
Ofício n. 1441/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor Ministro Messod Azulay Neto Ministro Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1005483/AM Ver mais
Ofício n. 1441/2025 – GAB/3ªVECUTE               A Sua Excelência o Senhor Doutor Ministro Messod Azulay Neto Ministro Relator  Superior Tribunal de Justiça  Assunto: Informações no Habeas Corpus n. 1005483/AM Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Processo 0646502-30.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rio Limpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda - Defiro o pedido de fls. 182/183. Oficie-se a JUCEA-AM, para que apresente a ficha cadastral indicada no Ofício n.º 379/2… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
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